Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOIRA ANTONIA ZAFFERO (AUTOR) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO (OAB RS042436) ADVOGADO(A): EMIR ADALBERTO RODRIGUES FERREIRA (OAB RS025343)
APELADO: ANGELINE MARIA SIMON ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): CEDRICK EDUARDO CHRISTINO (OAB RS097153) ADVOGADO(A): RAFAEL SCHERER POLITANO (OAB RS063723) ADVOGADO(A): CARLA SIMON (OAB SC052823)
APELADO: NAYR TERESINHA BORGES ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): TONI COSMI MUZA ROSA (OAB RS034884)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: NEIVA ANGELITA BORGES ALVES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005460-97.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOIRA ANTONIA ZAFFERO (AUTOR) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO (OAB RS042436) ADVOGADO(A): EMIR ADALBERTO RODRIGUES FERREIRA (OAB RS025343)
APELADO: ANGELINE MARIA SIMON ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): CEDRICK EDUARDO CHRISTINO (OAB RS097153) ADVOGADO(A): RAFAEL SCHERER POLITANO (OAB RS063723) ADVOGADO(A): CARLA SIMON (OAB SC052823)
APELADO: NAYR TERESINHA BORGES ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): TONI COSMI MUZA ROSA (OAB RS034884)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: NEIVA ANGELITA BORGES ALVES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005460-97.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
22/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
21/11/2022, 14:23
Reativação
21/07/2022, 09:53
Baixa Definitiva
18/07/2022, 17:02
Trânsito em julgado
18/07/2022, 17:00
Decurso de Prazo
16/07/2022, 01:01
Confirmada
24/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 14:14
Petição (Petição (outras))
17/06/2022, 18:52
Confirmada
17/06/2022, 18:52
Petição (Petição (outras))
16/06/2022, 09:32
Expedida/certificada
14/06/2022, 18:54
Expedida/certificada
14/06/2022, 18:54
Remessa (outros motivos)
14/06/2022, 17:45
Acolhimento de Embargos de Declaração
08/06/2022, 17:41
Para julgamento de mérito
01/06/2022, 17:38
Conclusão (para despacho)
09/03/2022, 18:46
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 09:47
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 14:41
Confirmada
19/02/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 09:53
Expedida/certificada
09/02/2022, 19:33
Remessa (outros motivos)
09/02/2022, 17:31
Conclusão (para decisão)
08/02/2022, 15:33
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 10:04
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:03
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 11:27
Confirmada
22/11/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 18:13
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 18:48
Confirmada
16/11/2021, 18:48
Expedida/certificada
12/11/2021, 13:07
Expedida/certificada
12/11/2021, 13:07
Expedida/certificada
12/11/2021, 13:07
Remessa (outros motivos)
11/11/2021, 19:09
Sentença confirmada
05/11/2021, 16:18
Conclusão (para despacho)
27/10/2021, 16:24
Petição (Petição (outras))
27/10/2021, 09:14
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 10:37
Decurso de Prazo
20/10/2021, 01:03
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 00:13
Confirmada
20/10/2021, 00:13
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 22:20
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 17:48
Expedida/certificada
18/10/2021, 16:20
Remessa (outros motivos)
18/10/2021, 14:35
Conclusão (para decisão)
14/10/2021, 14:39
Petição (Petição (outras))
14/10/2021, 10:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOIRA ANTONIA ZAFFERO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS CARLOS SOUZA DOS SANTOS (OAB RS025334) ADVOGADO: TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) ADVOGADO: FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO: JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO (OAB RS042436)
APELADO: ANGELINE MARIA SIMON ALVES (RÉU) ADVOGADO: CEDRICK EDUARDO CHRISTINO (OAB RS097153) ADVOGADO: RAFAEL SCHERER POLITANO (OAB RS063723) ADVOGADO: CARLA SIMON (OAB SC052823)
APELADO: NAYR TERESINHA BORGES ALVES (RÉU) ADVOGADO: TONI COSMI MUZA ROSA (OAB RS034884)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: NEIVA ANGELITA BORGES ALVES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 05 de novembro de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005460-97.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
14/10/2021, 00:00
Expedida/Certificada
13/10/2021, 14:13
Confirmada
26/09/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/09/2021, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOIRA ANTONIA ZAFFERO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS CARLOS SOUZA DOS SANTOS (OAB RS025334) ADVOGADO: TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) ADVOGADO: FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO: JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO (OAB RS042436)
APELADO: ANGELINE MARIA SIMON ALVES (RÉU) ADVOGADO: CEDRICK EDUARDO CHRISTINO (OAB RS097153) ADVOGADO: RAFAEL SCHERER POLITANO (OAB RS063723) ADVOGADO: CARLA SIMON (OAB SC052823)
APELADO: NAYR TERESINHA BORGES ALVES (RÉU) ADVOGADO: TONI COSMI MUZA ROSA (OAB RS034884)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: NEIVA ANGELITA BORGES ALVES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005460-97.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
22/09/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/09/2021, 21:02
Retirada de pauta
17/09/2021, 13:00
Documento (Certidão)
17/09/2021, 11:11
Expedida/Certificada
16/09/2021, 18:56
Expedida/certificada
16/09/2021, 13:12
Remessa (outros motivos)
15/09/2021, 19:04
Petição (Petição (outras))
31/08/2021, 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOIRA ANTONIA ZAFFERO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS CARLOS SOUZA DOS SANTOS (OAB RS025334) ADVOGADO: TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) ADVOGADO: FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934)
APELADO: ANGELINE MARIA SIMON ALVES (RÉU) ADVOGADO: CEDRICK EDUARDO CHRISTINO (OAB RS097153) ADVOGADO: RAFAEL SCHERER POLITANO (OAB RS063723) ADVOGADO: CARLA SIMON (OAB SC052823)
APELADO: NAYR TERESINHA BORGES ALVES (RÉU) ADVOGADO: TONI COSMI MUZA ROSA (OAB RS034884)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: NEIVA ANGELITA BORGES ALVES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005460-97.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS