Execução Fiscal 5000985-56.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 18:39

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:31

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:53

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:52

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 08:17

Expedida/certificada

16/04/2024, 17:33

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 08:31

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:43

Ato ordinatório

07/03/2024, 14:43

Trânsito em julgado

07/03/2024, 14:42

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

31/05/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 18:39

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:31

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:53

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:52

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 08:17

Expedida/certificada

16/04/2024, 17:33

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 08:31

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:43

Ato ordinatório

07/03/2024, 14:43

Trânsito em julgado

07/03/2024, 14:42

Recebimento

06/03/2024, 23:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000985-56.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000985-56.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 11:27

Confirmada

05/08/2022, 10:12

Expedida/certificada

27/07/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 20:34

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 17:04

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Confirmada

10/06/2022, 09:58

Expedida/certificada

01/06/2022, 15:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:00

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 16:26

Confirmada

14/02/2022, 16:26

Expedida/certificada

04/02/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 16:18

Documento (Carta)

31/01/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

13/01/2022, 18:18

Documento (Outros documentos)

13/01/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 13:30

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2021, 09:22

Outras Decisões

24/11/2021, 19:21

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 13:42

Expedida/certificada

17/11/2021, 17:29

Documento (Outros documentos)

29/07/2021, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2021, 14:53

Documento (Outros documentos)

16/04/2021, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2021, 16:23

Expedida/Certificada

16/12/2020, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2020, 13:26

Mero expediente

14/12/2020, 10:22

Conclusão (para despacho)

08/12/2020, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/12/2020, 10:41

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 21:03

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:05

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2020, 09:59

Por decisão judicial

08/07/2020, 22:55

Documento (Carta)

08/07/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

16/06/2020, 15:19

Mero expediente

20/03/2020, 17:21

Conclusão (para decisão)

19/03/2020, 14:24

Registro Processual (Encaminhamento para verificação de prevenção)

19/03/2020, 14:20

Distribuição (dependência)

19/03/2020, 10:50

80

•22/11/2022, 00:00