Cumprimento de sentença 5021927-91.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTerreno de MarinhaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

ARTUR FERNANDO PRASS

CPF

Autor

ARTUR FERNANDO PRASS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR

OAB/SC 036284·CPF·Representa: Autor

ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR

OAB/SC 036284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 12:34

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 09:19

Confirmada

08/08/2025, 09:19

Publicação

05/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021927-91.2015.4.04.7200/SC EXECUTADO: ARTUR FERNANDO PRASS ADVOGADO(A): ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, e para cumprir norma inserta no artigo 925, todos do Código de Processo Civil.

04/08/2025, 00:00

Confirmada

01/08/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 14:36

Confirmada

01/08/2025, 14:36

Expedida/certificada

01/08/2025, 12:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2025, 18:20

Conclusão (para julgamento)

31/07/2025, 18:13

Outras Decisões

31/07/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 16:24

Todas as movimentações(194)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 12:34

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 09:19

Confirmada

08/08/2025, 09:19

Publicação

05/08/2025, 02:32

Documentos

•04/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021927-91.2015.4.04.7200/SC EXECUTADO: ARTUR FERNANDO PRASS ADVOGADO(A): ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, e para cumprir norma inserta no artigo 925, todos do Código de Processo Civil.

04/08/2025, 00:00

Confirmada

01/08/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 14:36

Confirmada

01/08/2025, 14:36

Expedida/certificada

01/08/2025, 12:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2025, 18:20

Conclusão (para julgamento)

31/07/2025, 18:13

Outras Decisões

31/07/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:31

Confirmada

14/05/2025, 18:04

Expedida/certificada

12/05/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:54

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 14:10

Mudança de Parte

06/12/2024, 14:10

Mudança de Parte

06/12/2024, 14:09

Mudança de Classe Processual

06/12/2024, 14:09

Reativação

06/12/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 13:55

Baixa Definitiva

19/04/2024, 14:57

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 18:35

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:02

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Confirmada

15/03/2024, 09:04

Expedida/certificada

14/03/2024, 17:27

Expedida/certificada

14/03/2024, 17:27

Recebimento

14/03/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTUR FERNANDO PRASS (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO WEGNER PROCURADOR(A): DAVI DO ESPIRITO SANTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021927-91.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 442) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTUR FERNANDO PRASS (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO DA SILVA COMIN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021927-91.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2020, 13:35

Decurso de Prazo

17/12/2020, 01:01

Decurso de Prazo

18/11/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 15:51

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:17

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 16:15

Confirmada

26/10/2020, 14:49

Confirmada

26/10/2020, 13:04

Expedida/certificada

23/10/2020, 14:24

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 13:31

Confirmada

01/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 13:06

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 18:21

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 21:24

Confirmada

22/09/2020, 21:24

Documento (Certidão)

22/09/2020, 15:59

Confirmada

22/09/2020, 13:39

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 19:40

Confirmada

21/09/2020, 19:40

Expedida/certificada

21/09/2020, 11:46

Improcedência

18/09/2020, 18:35

Conclusão (para julgamento)

18/09/2020, 13:50

Decurso de Prazo

16/09/2020, 01:01

Decurso de Prazo

04/09/2020, 01:01

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Confirmada

13/08/2020, 13:23

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 11:09

Expedida/certificada

12/08/2020, 16:24

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 18:28

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:30

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2020, 17:34

Outras Decisões

12/05/2020, 15:28

Conclusão (para decisão)

12/05/2020, 14:59

Decurso de Prazo

12/03/2020, 01:07

Decurso de Prazo

04/03/2020, 01:04

Confirmada

17/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 14:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 15:55

Confirmada

07/02/2020, 17:03

Expedida/certificada

07/02/2020, 13:29

Decurso de Prazo

07/02/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 18:57

Em Secretaria

17/12/2019, 17:41

Documento (Certidão)

17/12/2019, 17:37

Decurso de Prazo

30/11/2019, 01:01

Decurso de Prazo

23/11/2019, 01:02

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 15:08

Confirmada

29/10/2019, 15:06

Confirmada

29/10/2019, 12:14

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 08:48

Expedida/certificada

28/10/2019, 15:41

Expedida/certificada

28/10/2019, 15:41

Expedida/certificada

28/10/2019, 15:41

Expedida/certificada

28/10/2019, 15:41

Expedida/certificada

28/10/2019, 15:41

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

28/10/2019, 15:40

Mero expediente

28/10/2019, 15:09

Conclusão (para decisão)

28/10/2019, 14:41

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 15:52

Decurso de Prazo

17/08/2019, 01:02

Decurso de Prazo

07/08/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 11:54

Confirmada

25/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 13:40

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 15:10

Confirmada

16/07/2019, 15:10

Confirmada

16/07/2019, 09:27

Expedida/certificada

15/07/2019, 14:53

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

15/07/2019, 14:53

Mero expediente

12/07/2019, 15:19

Conclusão (para decisão)

12/07/2019, 14:02

Decurso de Prazo

11/07/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 14:12

Documento (Certidão)

28/05/2019, 19:08

Confirmada

23/05/2019, 23:59

Documento (Certidão)

17/05/2019, 18:16

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 12:15

Confirmada

17/05/2019, 12:15

Confirmada

14/05/2019, 07:31

Expedida/certificada

13/05/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 14:11

Confirmada

15/04/2019, 23:59

Documento (Certidão)

05/04/2019, 16:58

Expedida/certificada

05/04/2019, 16:11

Conclusão (para decisão)

15/02/2019, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 16:26

Decurso de Prazo

13/02/2019, 01:10

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 17:26

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 15:28

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 11:17

Confirmada

20/01/2019, 23:59

Confirmada

11/01/2019, 09:13

Expedida/certificada

10/01/2019, 15:58

Documento (Certidão)

10/01/2019, 15:57

Documento (Certidão)

31/10/2018, 13:24

Documento (Certidão)

12/09/2018, 18:52

Documento (Certidão)

12/09/2018, 18:51

Documento (Certidão)

05/07/2018, 16:57

Documento (Certidão)

21/06/2018, 18:20

Documento (Certidão)

03/04/2018, 15:41

Documento (Certidão)

09/01/2018, 16:20

Decurso de Prazo

07/11/2017, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 21:17

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:05

Decurso de Prazo

24/10/2017, 01:04

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 15:45

Confirmada

07/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 10:20

Expedida/certificada

28/09/2017, 12:49

Confirmada

28/09/2017, 12:49

Expedida/certificada

27/09/2017, 14:56

Mero expediente

27/09/2017, 14:56

Conclusão (para decisão)

26/09/2017, 13:52

Decurso de Prazo

26/09/2017, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 14:40

Decurso de Prazo

14/09/2017, 01:06

Petição (Petição (outras))

08/09/2017, 13:03

Confirmada

31/08/2017, 23:59

Confirmada

21/08/2017, 13:01

Expedida/certificada

21/08/2017, 12:35

Recebimento

17/08/2017, 15:12

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2016, 16:20

Decurso de Prazo

15/12/2016, 01:05

Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 11:34

Petição (Petição (outras))

10/12/2016, 20:38

Confirmada

20/11/2016, 23:59

Confirmada

17/11/2016, 09:37

Expedida/certificada

10/11/2016, 17:40

Ato ordinatório

10/11/2016, 17:39

Decurso de Prazo

08/11/2016, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2016, 14:24

Decurso de Prazo

26/10/2016, 01:01

Documento (Outros documentos)

18/10/2016, 08:45

Petição (Petição (outras))

11/10/2016, 23:07

Confirmada

18/09/2016, 23:59

Confirmada

09/09/2016, 08:29

Expedida/certificada

08/09/2016, 16:03

Expedida/certificada

08/09/2016, 16:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/09/2016, 18:20

Conclusão (para julgamento)

06/09/2016, 17:40

Decurso de Prazo

01/09/2016, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2016, 17:41

Decurso de Prazo

24/08/2016, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/08/2016, 16:36

Confirmada

17/07/2016, 23:59

Confirmada

08/07/2016, 10:35

Expedida/certificada

07/07/2016, 14:05

Expedida/certificada

07/07/2016, 14:05

Mero expediente

07/07/2016, 13:26

Conclusão (para decisão)

06/07/2016, 16:10

Documento (Outros documentos)

04/07/2016, 22:00

Recebimento

21/10/2015, 14:22

•13/04/2023, 00:00

•22/11/2022, 00:00