Apelação / Remessa Necessária 5024190-61.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Infração AdministrativaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

GUSTAVO LUIS DENDENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR

OAB/RS 053101·CPF·Representa: Autor

ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR

OAB/RS 053101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 15:01

Trânsito em julgado

16/02/2023, 15:01

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:18

Confirmada

13/12/2022, 22:18

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 12:03

Expedida/certificada

12/12/2022, 15:18

Expedida/certificada

12/12/2022, 15:18

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:01

Sentença confirmada

07/12/2022, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: GUSTAVO LUIS DENDENA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR (OAB RS053101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE AGÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024190-61.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 16:21

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 15:01

Trânsito em julgado

16/02/2023, 15:01

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:18

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

13/12/2022, 22:18

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 12:03

Expedida/certificada

12/12/2022, 15:18

Expedida/certificada

12/12/2022, 15:18

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:01

Sentença confirmada

07/12/2022, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: GUSTAVO LUIS DENDENA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR (OAB RS053101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE AGÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024190-61.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 16:21

Confirmada

17/10/2022, 16:21

Expedida/certificada

13/10/2022, 17:00

Distribuição (sorteio)

13/10/2022, 10:48