Procedimento Comum Cível 5000998-23.2018.4.04.7203 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000998-23.2018.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000998-23.2018.4.04.7203/SC APELANTE: KLABIN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA ARAUJO OZANAN (OAB SP329949) ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CAVALARI (OAB SP406614) ADVOGADO(A): LINA PIMENTEL (OAB SP207148) ADVOGADO(A): STEFANO MOTTA (OAB SP292659) ADVOGADO(A): GABRIEL KUKULKA FIGUINHA (OAB SP358723) INTERESSADO: MARIA JULIA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS AZAMBUJA TESSARI INTERESSADO: TEREZA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS AZAMBUJA TESSARI DESPACHO/DECISÃO Considerando que a solução conciliatória deve ser sempre prestigiada (artigo 3º, § 3º, do CPC), defiro o pedido de sobrestamento do feito por 180 (cento e oitenta) dias. Intimem-se.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KLABIN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA ARAUJO OZANAN (OAB SP329949) ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CAVALARI (OAB SP406614) ADVOGADO(A): LINA PIMENTEL (OAB SP207148) ADVOGADO(A): STEFANO MOTTA (OAB SP292659) ADVOGADO(A): GABRIEL KUKULKA FIGUINHA (OAB SP358723) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA JULIA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS AZAMBUJA TESSARI INTERESSADO: TEREZA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS AZAMBUJA TESSARI INTERESSADO: NELSON MAURICIO ANTUNES (RÉU) INTERESSADO: MARIA LOURENCA ANTUNES (RÉU) INTERESSADO: MARIA JUSCELIA ANTUNES DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: SILVINO XAVIER DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2025. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000998-23.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

02/06/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KLABIN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA ARAUJO OZANAN (OAB SP329949) ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CAVALARI (OAB SP406614) ADVOGADO(A): LINA PIMENTEL (OAB SP207148) ADVOGADO(A): STEFANO MOTTA (OAB SP292659) ADVOGADO(A): GABRIEL KUKULKA FIGUINHA (OAB SP358723) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA JULIA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS AZAMBUJA TESSARI INTERESSADO: TEREZA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS AZAMBUJA TESSARI INTERESSADO: NELSON MAURICIO ANTUNES (RÉU) INTERESSADO: MARIA LOURENCA ANTUNES (RÉU) INTERESSADO: MARIA JUSCELIA ANTUNES DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: SILVINO XAVIER DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000998-23.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KLABIN S.A. (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) ADVOGADO: BRUNA ARAUJO OZANAN (OAB SP329949) ADVOGADO: GIOVANNA RODRIGUES CAVALARI (OAB SP406614) ADVOGADO: LINA PIMENTEL (OAB SP207148) ADVOGADO: STEFANO MOTTA (OAB SP292659) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA JULIA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO: LUIS AZAMBUJA TESSARI INTERESSADO: TEREZA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO: LUIS AZAMBUJA TESSARI INTERESSADO: NELSON MAURICIO ANTUNES (RÉU) INTERESSADO: MARIA LOURENCA ANTUNES (RÉU) INTERESSADO: MARIA JUSCELIA ANTUNES DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: SILVINO XAVIER DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000998-23.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KLABIN S.A. (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) ADVOGADO: BRUNA ARAUJO OZANAN (OAB SP329949) ADVOGADO: GIOVANNA RODRIGUES CAVALARI (OAB SP406614) ADVOGADO: LINA PIMENTEL (OAB SP207148) ADVOGADO: STEFANO MOTTA (OAB SP292659) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA JULIA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO: LUIS AZAMBUJA TESSARI INTERESSADO: TEREZA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO: LUIS AZAMBUJA TESSARI INTERESSADO: NELSON MAURICIO ANTUNES (RÉU) INTERESSADO: MARIA LOURENCA ANTUNES (RÉU) INTERESSADO: MARIA JUSCELIA ANTUNES DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: SILVINO XAVIER DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000998-23.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KLABIN S.A. (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) ADVOGADO: BRUNA ARAUJO OZANAN (OAB SP329949) ADVOGADO: GIOVANNA RODRIGUES CAVALARI (OAB SP406614) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA JULIA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO: LUIS AZAMBUJA TESSARI INTERESSADO: TEREZA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO: LUIS AZAMBUJA TESSARI INTERESSADO: NELSON MAURICIO ANTUNES (RÉU) INTERESSADO: MARIA LOURENCA ANTUNES (RÉU) INTERESSADO: MARIA JUSCELIA ANTUNES DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: SILVINO XAVIER DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000998-23.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 18:03

Confirmada

07/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 13:27

Expedida/certificada

28/08/2019, 16:12

Conclusão (para decisão)

28/08/2019, 14:52

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 13:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(13)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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