Procedimento Comum Cível 5002307-97.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC

Autor

SERGIO COSTA PANKOWSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

OAB/RS 028947·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CORRÊA DE BARROS

OAB/RS 058554·CPF·Representa: Autor

CÍCERO TROGLIO

OAB/RS 024537·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DAVOGLIO SARTURI

OAB/RS 087461·CPF·Representa: Autor

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

OAB/RS 028947·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

OAB/RS 028947·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CORRÊA DE BARROS

OAB/RS 058554·CPF·Representa: Autor

CÍCERO TROGLIO

OAB/RS 024537·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DAVOGLIO SARTURI

OAB/RS 087461·CPF·Representa: Autor

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

OAB/RS 028947·CPF·Representa: Réu

CAROLINA CORRÊA DE BARROS

OAB/RS 058554·CPF·Representa: Réu

CÍCERO TROGLIO

OAB/RS 024537·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DAVOGLIO SARTURI

OAB/RS 087461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 10:27

Baixa Definitiva

28/11/2023, 17:27

Baixa Definitiva

28/11/2023, 17:00

Ato ordinatório

28/11/2023, 17:00

Mero expediente

30/10/2023, 21:27

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 15:36

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:03

Decurso de Prazo

12/10/2023, 01:02

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 19:44

Confirmada

19/09/2023, 09:51

Expedida/certificada

18/09/2023, 15:52

Expedida/certificada

18/09/2023, 15:52

Recebimento

25/08/2023, 16:50

Todas as movimentações(119)

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 10:27

Baixa Definitiva

28/11/2023, 17:27

Baixa Definitiva

28/11/2023, 17:00

Ato ordinatório

28/11/2023, 17:00

Mero expediente

30/10/2023, 21:27

Documentos

•13/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 15:36

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:03

Decurso de Prazo

12/10/2023, 01:02

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 19:44

Confirmada

19/09/2023, 09:51

Expedida/certificada

18/09/2023, 15:52

Expedida/certificada

18/09/2023, 15:52

Recebimento

25/08/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SERGIO COSTA PANKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO TROGLIO (OAB RS024537) ADVOGADO(A): Carolina Corrêa de Barros (OAB RS058554) ADVOGADO(A): CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA (OAB RS028947) ADVOGADO(A): MATHEUS DAVOGLIO SARTURI (OAB RS087461) INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO INTERESSADO: BRASKEM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES ADVOGADO(A): ANE STRECK SILVEIRA ADVOGADO(A): FABIO BRUN GOLDSCHMIDT INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR(A): FLÁVIO BARCELOS DIEHL PROCURADOR(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002307-97.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SERGIO COSTA PANKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO TROGLIO (OAB RS024537) ADVOGADO(A): Carolina Corrêa de Barros (OAB RS058554) ADVOGADO(A): CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA (OAB RS028947) ADVOGADO(A): MATHEUS DAVOGLIO SARTURI (OAB RS087461) INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO INTERESSADO: BRASKEM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES ADVOGADO(A): ANE STRECK SILVEIRA ADVOGADO(A): FABIO BRUN GOLDSCHMIDT INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR(A): FLÁVIO BARCELOS DIEHL PROCURADOR(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002307-97.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SERGIO COSTA PANKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): Carolina Corrêa de Barros (OAB RS058554) ADVOGADO(A): CÍCERO TROGLIO (OAB RS024537) INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO KORENBLUM INTERESSADO: BRASKEM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES ADVOGADO(A): ANE STRECK SILVEIRA ADVOGADO(A): FABIO BRUN GOLDSCHMIDT INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR(A): FLÁVIO BARCELOS DIEHL PROCURADOR(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002307-97.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 11:33

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2020, 12:02

Decurso de Prazo

05/03/2020, 01:05

Confirmada

09/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2020, 10:26

Decurso de Prazo

30/01/2020, 01:06

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 16:08

Decurso de Prazo

23/01/2020, 01:23

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 14:58

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:46

Documento (Certidão)

16/01/2020, 13:58

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 16:13

Decurso de Prazo

20/12/2019, 01:04

Documento (Certidão)

11/12/2019, 14:45

Confirmada

07/12/2019, 23:59

Confirmada

02/12/2019, 13:19

Confirmada

28/11/2019, 09:00

Expedida/certificada

27/11/2019, 17:59

Conclusão (para julgamento)

11/10/2019, 11:54

Decurso de Prazo

11/10/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 15:09

Decurso de Prazo

02/10/2019, 01:18

Confirmada

26/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 16:45

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 09:02

Confirmada

17/09/2019, 08:35

Confirmada

16/09/2019, 11:19

Expedida/certificada

16/09/2019, 11:03

Expedida/certificada

16/09/2019, 11:03

Decurso de Prazo

14/09/2019, 01:02

Decurso de Prazo

10/09/2019, 01:11

Decurso de Prazo

05/09/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 18:43

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 13:36

Confirmada

19/08/2019, 10:32

Confirmada

14/08/2019, 08:28

Expedida/certificada

13/08/2019, 11:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2019, 11:25

Conclusão (para julgamento)

15/03/2019, 06:47

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 22:40

Decurso de Prazo

07/03/2019, 01:07

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 15:08

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 10:10

Confirmada

24/02/2019, 23:59

Confirmada

18/02/2019, 11:38

Confirmada

15/02/2019, 07:56

Expedida/certificada

14/02/2019, 15:42

Expedida/certificada

14/02/2019, 15:42

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 15:32

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 13:50

Decurso de Prazo

25/01/2019, 01:03

Decurso de Prazo

20/12/2018, 01:02

Decurso de Prazo

18/12/2018, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 22:06

Confirmada

02/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 12:20

Confirmada

27/11/2018, 14:37

Confirmada

23/11/2018, 07:50

Expedida/certificada

22/11/2018, 16:44

Improcedência

22/11/2018, 16:44

Conclusão (para julgamento)

21/06/2018, 10:55

Decurso de Prazo

21/06/2018, 01:16

Confirmada

27/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2018, 15:39

Petição (Petição (outras))

17/05/2018, 15:03

Expedida/Certificada

17/05/2018, 09:32

Mero expediente

17/05/2018, 09:32

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 12:53

Expedida/Certificada

25/04/2018, 14:23

Conclusão (para decisão)

25/04/2018, 09:54

Decurso de Prazo

25/04/2018, 01:11

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 11:51

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 16:08

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 14:59

Confirmada

02/04/2018, 23:59

Confirmada

27/03/2018, 15:29

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 13:49

Mudança de Parte

23/03/2018, 12:52

Expedida/certificada

23/03/2018, 12:39

Expedida/certificada

23/03/2018, 12:39

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 16:30

Conclusão (para decisão)

21/03/2018, 11:13

Decurso de Prazo

21/03/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 13:41

Petição (Petição (outras))

19/03/2018, 14:02

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 10:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 14:16

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 09:51

Confirmada

25/02/2018, 23:59

Confirmada

20/02/2018, 14:26

Expedida/certificada

15/02/2018, 12:13

Expedida/certificada

15/02/2018, 12:13

Mero expediente

15/02/2018, 12:13

Documento (Certidão)

01/02/2018, 18:49

Mudança de Parte

31/01/2018, 16:28

Documento (Outros documentos)

31/01/2018, 14:02

Conclusão (para decisão)

19/01/2018, 09:22

Distribuição (dependência)

18/01/2018, 19:38

80

•10/03/2023, 00:00

•22/11/2022, 00:00