Execução Fiscal 5071651-63.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS

Autor

INDUSTRIA DE ALIMENTOS CACAPAVA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2023, 19:39

Trânsito em julgado

31/03/2023, 14:49

Recebimento

09/03/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS CACAPAVA LTDA - EPP (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5071651-63.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/11/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 09:01

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2021, 10:53

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 10:44

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2021, 08:57

Conclusão (para julgamento)

11/10/2021, 14:53

Mero expediente

11/10/2021, 14:53

Documento (Outros documentos)

09/10/2021, 09:01

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 13:01

Distribuição (dependência)

04/10/2021, 12:28

Documentos

•22/11/2022, 00:00