Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/02/2024, 12:46
Conclusão (para julgamento)
15/02/2024, 13:23
Decurso de Prazo
15/02/2024, 01:02
Decurso de Prazo
03/02/2024, 01:02
Confirmada
22/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 13:40
Confirmada
12/12/2023, 13:25
Confirmada
12/12/2023, 13:25
Expedida/certificada
12/12/2023, 12:35
Expedida/certificada
12/12/2023, 12:35
Decurso de Prazo
08/12/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 10:38
Decurso de Prazo
30/11/2023, 01:02
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 14:55
Confirmada
07/11/2023, 08:49
Confirmada
07/11/2023, 08:49
Expedida/certificada
06/11/2023, 18:12
Expedida/certificada
06/11/2023, 18:12
Expedida/certificada
06/11/2023, 18:12
Documento (Outros documentos)
06/11/2023, 18:08
Outras Decisões
18/10/2023, 17:02
Conclusão (para despacho)
07/10/2023, 19:12
Recebimento
18/09/2023, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: DANIEL RABANAL (RÉU) ADVOGADO(A): OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A): IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) ADVOGADO(A): JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699)
APELADO: RABER INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A): IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) ADVOGADO(A): JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699)
APELADO: VINICIO PEDRO CEMIN (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIO PEDRO CEMIN (OAB SC021454) ADVOGADO(A): DIOGO THÉRCIO DE FREITAS (OAB SC016356) ADVOGADO(A): TIAGO DE ASSIS PEREIRA MAFFEZZOLLI (OAB SC032695) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003214-58.2012.4.04.7205/SC (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: DANIEL RABANAL (RÉU) ADVOGADO: OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO: IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) ADVOGADO: JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699)
APELADO: RABER INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA (RÉU) ADVOGADO: OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO: IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) ADVOGADO: JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699)
APELADO: VINICIO PEDRO CEMIN (RÉU) ADVOGADO: VINICIO PEDRO CEMIN (OAB SC021454) ADVOGADO: DIOGO THÉRCIO DE FREITAS (OAB SC016356) ADVOGADO: Tiago de Assis Pereira Maffezzolli (OAB SC032695) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003214-58.2012.4.04.7205/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE