Apelação Cível 5000423-46.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5000423-46.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000423-46.2017.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA BACIS PINHEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA MENDES (OAB SC067825) ADVOGADO(A): ISRAEL DEMSKI BITENCOURT (OAB SC021174) EXEQUENTE: ANTONIO PINHEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA MENDES (OAB SC067825) ADVOGADO(A): ISRAEL DEMSKI BITENCOURT (OAB SC021174) EXEQUENTE: ISRAEL DEMSKI BITENCOURT ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA MENDES (OAB SC067825) ADVOGADO(A): ISRAEL DEMSKI BITENCOURT (OAB SC021174) EXEQUENTE: RAFAEL DE SOUZA MENDES ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA MENDES (OAB SC067825) ADVOGADO(A): ISRAEL DEMSKI BITENCOURT (OAB SC021174) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 338 - 25/05/2026 - Remetidos os Autos

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000423-46.2017.4.04.7204/SC EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA BACIS PINHEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA MENDES (OAB SC067825) ADVOGADO(A): ISRAEL DEMSKI BITENCOURT (OAB SC021174) EXEQUENTE: ANTONIO PINHEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA MENDES (OAB SC067825) ADVOGADO(A): ISRAEL DEMSKI BITENCOURT (OAB SC021174) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inteligência dos artigos 85, §§14 e 15, e 513, §1º, do CPC, que conferem legitimidade ao advogado para executar os honorários de sucumbência em nome próprio, intime-se o(a) advogado(a) da parte exequente, titular da verba honorária, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, adequando o polo ativo da presente execução. Cumprido, retifique-se a autuação para incluir o(a) advogado(a), titular da verba honorária executada, no polo ativo. Após, remetam-se os autos à Contadoria para que se manifeste acerca dos cálculos, inconformidades e considerações feitas nos eventos 269, 275, 283, 292, 323 e 329 e, se for o caso, retifique os cálculos apresentados pelas partes. Da manifestação e cálculo da Contadoria, dê-se vista às partes, por 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000423-46.2017.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA BACIS PINHEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA MENDES (OAB SC067825) ADVOGADO(A): ISRAEL DEMSKI BITENCOURT (OAB SC021174) EXEQUENTE: ANTONIO PINHEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA MENDES (OAB SC067825) ADVOGADO(A): ISRAEL DEMSKI BITENCOURT (OAB SC021174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 323 - 12/02/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000423-46.2017.4.04.7204/SC EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Não havendo oposição da exequente, autorizo a CEF a, no prazo de 15 dias, apropriar-se dos valores existentes na conta n° 005/4029/86402070-8, cujos depósitos em favor da executada ocorreram ao longo do processo principal. Considerando que de fato há necessidade de abatimento dos valores a serem transferidos para que a executada proceda aos cálculos que subsidiarão eventual impugnação, defiro o pedido de reabertura de prazo para a apresentação do referido incidente após o efetivo levantamento. Levantado, reabra-se o prazo de intimação por 15 dias, nos termos do art. 525 do CPC. Apresentada impugnação, dê-se vista à exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, retornem os autos conclusos.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000423-46.2017.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 313 - 12/12/2025 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000423-46.2017.4.04.7204/SC EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Não havendo oposição da exequente, autorizo a CEF a, no prazo de 15 dias, apropriar-se dos valores existentes na conta n° 005/4029/86402070-8, cujos depósitos em favor da executada ocorreram ao longo do processo principal. Considerando que de fato há necessidade de abatimento dos valores a serem transferidos para que a executada proceda aos cálculos que subsidiarão eventual impugnação, defiro o pedido de reabertura de prazo para a apresentação do referido incidente após o efetivo levantamento. Levantado, reabra-se o prazo de intimação por 15 dias, nos termos do art. 525 do CPC. Apresentada impugnação, dê-se vista à exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, retornem os autos conclusos.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000423-46.2017.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA BACIS PINHEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA MENDES (OAB SC067825) ADVOGADO(A): ISRAEL DEMSKI BITENCOURT (OAB SC021174) EXEQUENTE: ANTONIO PINHEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA MENDES (OAB SC067825) ADVOGADO(A): ISRAEL DEMSKI BITENCOURT (OAB SC021174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 298 - 10/09/2025 - PETIÇÃO Evento 297 - 05/09/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000423-46.2017.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 292 - 14/08/2025 - PETIÇÃO Evento 287 - 24/07/2025 - Despacho

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000423-46.2017.4.04.7204/SC EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA BACIS PINHEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA MENDES (OAB SC067825) ADVOGADO(A): ISRAEL DEMSKI BITENCOURT (OAB SC021174) EXEQUENTE: ANTONIO PINHEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA MENDES (OAB SC067825) ADVOGADO(A): ISRAEL DEMSKI BITENCOURT (OAB SC021174) DESPACHO/DECISÃO Diante da discordância quanto aos valores devidos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer expressamente o prosseguimento do feito nos termos do art. 523 e seguintes do CPC, fazendo-se acompanhar da planilha de cálculos dos valores que ainda entende ser devidos. Cumprido, intime-se o executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor apresentado pela parte credora, sob pena de acréscimo de multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, sobre o valor da execução (CPC, art. 523, §1). Intimado o executado e não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se o exequente para que, em continuidade aos atos de expropriação (CPC, art. 523, §3º), se manifeste a respeito do prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, voltem conclusos.

25/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 20:34

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 12:37

Baixa Definitiva

14/11/2023, 10:47

Recebimento

13/11/2023, 16:00

Ato ordinatório

31/07/2023, 19:15

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00