Embargos à Execução Fiscal 5008270-02.2017.4.04.7107 - TRF4

Baixa Definitiva

02/06/2023, 17:40

Trânsito em julgado

02/06/2023, 17:40

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:04

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:01

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:21

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:25

Recebimento

14/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRO SALUTE -SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008270-02.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 384) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 17:37

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2018, 14:29

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 09:15

Expedida/certificada

02/04/2018, 18:39

Petição (Petição (outras))

02/04/2018, 15:00

Confirmada

09/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 14:07

Expedida/certificada

27/02/2018, 16:40

Improcedência

27/02/2018, 16:40

Conclusão (para julgamento)

23/01/2018, 13:33

Mero expediente

22/01/2018, 14:54

Conclusão (para decisão)

15/12/2017, 15:33

Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 17:39

Confirmada

03/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2017, 14:54

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 14:48

Expedida/certificada

23/10/2017, 14:29

Determinação de Diligência

23/10/2017, 14:29

Movimentação processual

29/09/2017, 15:06

Conclusão (para julgamento)

28/08/2017, 11:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 10:23

Confirmada

06/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2017, 20:19

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 13:19

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 16:35

Confirmada

14/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2017, 14:01

Mero expediente

04/07/2017, 14:01

Conclusão (para decisão)

23/06/2017, 12:13

Distribuição (dependência)

23/06/2017, 11:54

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(39)