Apelação Cível 5031275-50.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 3ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ADRIANA VANDERLEIA PACHECO TORRES

CPF

Reu

ESPOLIO DE WANDERLEY TORRES

Reu

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL PAESE

OAB/RS 015663·CPF·Representa: Autor

RAQUEL PAESE

OAB/RS 015663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 18:35

Trânsito em julgado

28/04/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:19

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:52

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 17:44

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2023, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ESPOLIO DE WANDERLEY TORRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAESE (OAB RS015663) APELADO: ADRIANA VANDERLEIA PACHECO TORRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAESE (OAB RS015663) APELADO: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031275-50.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 14:33

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 18:44

Expedida/certificada

08/03/2023, 13:15

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

28/04/2023, 18:35

Trânsito em julgado

28/04/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:19

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:52

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 17:44

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2023, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ESPOLIO DE WANDERLEY TORRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAESE (OAB RS015663) APELADO: ADRIANA VANDERLEIA PACHECO TORRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAESE (OAB RS015663) APELADO: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031275-50.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 14:33

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 18:44

Expedida/certificada

08/03/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:52

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 11:32

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:21

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:21

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:21

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 09:00

Sentença confirmada

07/12/2022, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ESPOLIO DE WANDERLEY TORRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAESE (OAB RS015663) APELADO: ADRIANA VANDERLEIA PACHECO TORRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAESE (OAB RS015663) APELADO: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5031275-50.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2022, 21:08

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 14:59

Confirmada

03/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 12:22

Expedida/certificada

23/06/2019, 14:54

Expedida/certificada

23/06/2019, 14:54

Expedida/certificada

23/06/2019, 14:54

Por decisão judicial

23/06/2019, 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2019, 14:51

Reativação

15/04/2019, 15:26

Baixa Definitiva

25/06/2018, 16:27

Recebimento

20/06/2018, 18:34

Ato ordinatório

06/08/2015, 10:16

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2015, 17:13

Petição (Petição (outras))

27/07/2015, 23:30

Confirmada

27/07/2015, 23:30

Petição (Petição (outras))

23/07/2015, 18:26

Confirmada

23/07/2015, 18:26

Expedida/certificada

23/07/2015, 10:55

Expedida/certificada

23/07/2015, 10:53

Expedida/certificada

23/07/2015, 10:53

Remessa

16/07/2015, 17:16

Recurso especial

16/07/2015, 17:13

Conclusão (para julgamento)

15/07/2015, 17:21

Petição (Petição (outras))

15/07/2015, 11:55

Confirmada

05/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2015, 13:32

Expedida/certificada

25/06/2015, 13:32

Remessa

19/06/2015, 18:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2015, 17:30

Petição (Petição (outras))

02/06/2015, 12:05

Confirmada

01/06/2015, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2015, 12:29

Expedida/certificada

22/05/2015, 12:28

Expedida/certificada

22/05/2015, 12:28

Remessa

21/05/2015, 13:29

Provimento em Parte

19/05/2015, 16:41

Conclusão (para decisão)

11/03/2015, 13:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2015, 18:08

Confirmada

01/03/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2015, 18:39

Confirmada

21/02/2015, 18:39

Expedida/certificada

19/02/2015, 14:01

Expedida/certificada

19/02/2015, 14:00

Expedida/certificada

19/02/2015, 14:00

Remessa

13/02/2015, 15:29

Documento (Outros documentos)

11/02/2015, 14:53

Documento (Outros documentos)

11/02/2015, 14:51

Sentença desconstituída

10/02/2015, 11:59

Expedida/certificada

27/01/2015, 18:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

27/01/2015, 18:22

Distribuição (prevenção)

02/01/2014, 18:57

80

•22/11/2022, 00:00