Cumprimento de sentença 5000296-86.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTerreno de MarinhaCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

SILONE DOMINGOS GUIMARAES

CPF

Autor

SILONE DOMINGOS GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MEDEIROS AMARAL

OAB/SC 036315·CPF·Representa: Autor

JEAN HENRIQUE DIAS CARNEIRO

OAB/SC 030248·CPF·Representa: Autor

NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR

OAB/SC 17387·CPF·Representa: Réu

SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS

OAB/SC 37879·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MEDEIROS AMARAL

OAB/SC 036315·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO MEDEIROS AMARAL

OAB/SC 036315·CPF·Representa: Autor

JEAN HENRIQUE DIAS CARNEIRO

OAB/SC 030248·CPF·Representa: Autor

NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR

OAB/SC 17387·CPF·Representa: Réu

SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS

OAB/SC 37879·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MEDEIROS AMARAL

OAB/SC 036315·CPF·Representa: Réu

JEAN HENRIQUE DIAS CARNEIRO

OAB/SC 030248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000296-86.2018.4.04.7200/SC RELATOR: MARCELO KRÁS BORGES EXECUTADO: SILONE DOMINGOS GUIMARAES ADVOGADO(A): NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) ADVOGADO(A): SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 193 - 31/05/2026 - PETIÇÃO Evento 192 - 31/05/2026 - PETIÇÃO Evento 189 - 24/04/2026 - PETIÇÃO

05/06/2026, 00:00

Petição

31/05/2026, 17:43

Petição

31/05/2026, 17:38

Petição

11/05/2026, 11:22

Confirmada

04/05/2026, 00:09

Petição

24/04/2026, 15:29

Confirmada

24/04/2026, 15:29

Expedida/certificada

23/04/2026, 17:02

Expedida/certificada

23/04/2026, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2026, 03:00

Por decisão judicial

22/04/2025, 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2025, 03:00

Comunicação eletrônica

09/12/2024, 00:00

Petição

19/11/2024, 11:11

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(159)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000296-86.2018.4.04.7200/SC RELATOR: MARCELO KRÁS BORGES EXECUTADO: SILONE DOMINGOS GUIMARAES ADVOGADO(A): NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) ADVOGADO(A): SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 193 - 31/05/2026 - PETIÇÃO Evento 192 - 31/05/2026 - PETIÇÃO Evento 189 - 24/04/2026 - PETIÇÃO

05/06/2026, 00:00

Petição

31/05/2026, 17:43

Petição

31/05/2026, 17:38

Petição

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2026, 00:00

11/05/2026, 11:22

Confirmada

04/05/2026, 00:09

Petição

24/04/2026, 15:29

Confirmada

24/04/2026, 15:29

Expedida/certificada

23/04/2026, 17:02

Expedida/certificada

23/04/2026, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2026, 03:00

Por decisão judicial

22/04/2025, 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2025, 03:00

Comunicação eletrônica

09/12/2024, 00:00

Petição

19/11/2024, 11:11

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição

21/10/2024, 13:00

Petição

21/10/2024, 09:17

Confirmada

21/10/2024, 09:17

Por decisão judicial

15/10/2024, 17:01

Petição

15/10/2024, 13:35

Expedida/certificada

14/10/2024, 18:10

Outras Decisões

14/10/2024, 18:10

Comunicação eletrônica

09/10/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 14:10

Petição

02/09/2024, 14:05

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2024, 14:27

Petição

13/08/2024, 17:59

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2024, 12:42

Petição

15/07/2024, 23:50

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 11:50

Petição

13/06/2024, 11:09

Petição

12/06/2024, 17:57

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:44

Documento (Certidão)

12/05/2024, 21:52

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Petição

30/04/2024, 09:55

Confirmada

30/04/2024, 09:55

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:36

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:02

Comunicação eletrônica

25/04/2024, 12:09

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Petição

26/03/2024, 13:22

Petição

25/03/2024, 18:32

Expedida/certificada

25/03/2024, 15:37

Expedida/certificada

25/03/2024, 15:37

Outras Decisões

25/03/2024, 15:37

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 12:24

Petição

25/03/2024, 11:26

Petição

24/03/2024, 11:20

Petição

18/03/2024, 10:41

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 13:32

Petição

01/03/2024, 12:48

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Petição

19/02/2024, 14:52

Expedida/certificada

16/02/2024, 17:24

Outras Decisões

16/02/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 13:57

Petição

30/01/2024, 10:03

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:01

Petição

24/11/2023, 17:41

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 14:01

Petição

01/11/2023, 14:41

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:16

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:49

Documento (Certidão)

08/10/2023, 23:25

Documento (Mandado)

27/09/2023, 19:14

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Mandado

25/09/2023, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2023, 12:35

Expedida/certificada

15/09/2023, 18:44

Outras Decisões

15/09/2023, 18:44

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 13:41

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:01

Mudança de Classe Processual

12/06/2023, 16:09

Petição

12/06/2023, 15:02

Petição

12/06/2023, 11:08

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição

03/05/2023, 11:36

Petição

02/05/2023, 19:04

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:26

Recebimento

02/05/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILONE DOMINGOS GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN HENRIQUE DIAS CARNEIRO (OAB SC030248) ADVOGADO(A): ROBERTO MEDEIROS AMARAL (OAB SC036315) APELADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE NEVES LINHARES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000296-86.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILONE DOMINGOS GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN HENRIQUE DIAS CARNEIRO (OAB SC030248) ADVOGADO(A): ROBERTO MEDEIROS AMARAL (OAB SC036315) APELADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE NEVES LINHARES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000296-86.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILONE DOMINGOS GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO MEDEIROS AMARAL (OAB SC036315) APELADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE NEVES LINHARES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000296-86.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 342) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2019, 12:28

Petição

30/09/2019, 22:12

Petição

30/09/2019, 12:55

Confirmada

18/08/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 08:46

Expedida/certificada

08/08/2019, 18:52

Petição

08/08/2019, 16:13

Confirmada

19/07/2019, 23:59

Petição

12/07/2019, 19:24

Petição

10/07/2019, 17:18

Confirmada

10/07/2019, 17:18

Petição

09/07/2019, 16:31

Confirmada

09/07/2019, 16:31

Expedida/certificada

09/07/2019, 15:40

Procedência

09/07/2019, 15:20

Conclusão (para julgamento)

14/06/2019, 15:53

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

14/06/2019, 15:52

Petição

04/06/2019, 10:25

Petição

03/06/2019, 09:02

Petição

30/05/2019, 16:31

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:39

Documento (Certidão)

17/05/2019, 16:20

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Petição

03/05/2019, 14:21

Expedida/certificada

29/04/2019, 16:12

Expedida/certificada

29/04/2019, 16:12

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

29/04/2019, 16:11

Determinação de Diligência

29/04/2019, 15:17

Conclusão (para julgamento)

29/04/2019, 12:40

Petição

23/04/2019, 09:16

Petição

11/04/2019, 13:09

Petição

29/03/2019, 17:33

Petição

28/03/2019, 19:14

Confirmada

03/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2019, 12:45

Documento (Certidão)

21/02/2019, 12:44

Documento (Certidão)

22/01/2019, 18:13

Petição

30/10/2018, 13:44

Petição

26/10/2018, 09:45

Petição

24/10/2018, 18:47

Petição

23/10/2018, 15:27

Confirmada

23/10/2018, 15:27

Expedida/certificada

23/10/2018, 14:12

Determinação de Diligência

19/10/2018, 19:37

Petição

27/08/2018, 16:34

Conclusão (para julgamento)

23/08/2018, 15:35

Petição

21/08/2018, 17:52

Confirmada

30/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2018, 18:46

Conclusão (para decisão)

28/06/2018, 12:39

Petição

25/06/2018, 20:42

Petição

25/06/2018, 18:22

Documento (Certidão)

30/05/2018, 12:11

Documento (Certidão)

29/05/2018, 11:31

Documento (Certidão)

08/05/2018, 18:39

Confirmada

30/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2018, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2018, 14:30

Conclusão (para decisão)

11/04/2018, 18:02

Petição

10/04/2018, 13:00

Confirmada

16/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2018, 16:38

Petição

05/03/2018, 17:24

Confirmada

09/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2018, 14:37

Mero expediente

30/01/2018, 14:27

Documento (Outros documentos)

23/01/2018, 13:49

Conclusão (para decisão)

12/01/2018, 18:29

Distribuição (sorteio)

12/01/2018, 17:21

•13/03/2023, 00:00

•10/03/2023, 00:00

•22/11/2022, 00:00