Embargos à Execução 5007347-16.2011.4.04.7000 - TRF4

Embargos à Execução 5007347-16.2011.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de março de 2024. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 653) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 543) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

04/02/2022, 00:00

Confirmada

16/09/2019, 14:57

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2019, 13:32

Documento (Certidão)

05/08/2019, 13:28

Documentos

•11/03/2024, 00:00

—

Confirmada

Remessa (em grau de recurso)

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