Usucapião 5073366-53.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)Usucapião

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

METROCON - METROPOLITANA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Autor

NEWTON CLEMENTINO DA SILVEIRA

Autor

CERES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO

OAB/RS 023283·CPF·Representa: Autor

LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO

OAB/RS 023283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 18:07

Baixa Definitiva

28/07/2023, 15:06

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:10

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:12

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:40

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:39

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 22:03

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:45

Todas as movimentações(127)

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 18:07

Baixa Definitiva

28/07/2023, 15:06

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:10

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:12

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:40

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:39

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 22:03

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:45

Expedida/certificada

14/02/2023, 09:50

Expedida/certificada

14/02/2023, 09:50

Recebimento

14/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: METROCON - METROPOLITANA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELANTE: NEWTON CLEMENTINO DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: CERES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5073366-53.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 438) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 17:10

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2018, 15:37

Decurso de Prazo

31/05/2018, 01:07

Confirmada

30/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2018, 17:42

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 16:52

Documento (Outros documentos)

30/03/2018, 08:45

Decurso de Prazo

28/03/2018, 01:06

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 15:45

Confirmada

04/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 15:42

Confirmada

23/02/2018, 15:42

Expedida/certificada

22/02/2018, 16:26

Expedida/certificada

22/02/2018, 16:26

Procedência

22/02/2018, 16:03

Conclusão (para julgamento)

03/10/2017, 13:53

Publicação

04/08/2017, 00:35

Remessa (outros motivos)

31/07/2017, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2017, 16:36

Mero expediente

04/07/2017, 14:52

Conclusão (para decisão)

29/06/2017, 15:24

Petição (Petição (outras))

03/05/2017, 11:18

Confirmada

16/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2017, 12:50

Mero expediente

05/04/2017, 15:26

Conclusão (para decisão)

05/04/2017, 12:13

Decurso de Prazo

17/03/2017, 01:11

Confirmada

25/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 11:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2017, 11:25

Confirmada

15/02/2017, 11:25

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

15/02/2017, 10:27

Expedida/certificada

15/02/2017, 10:17

Expedida/certificada

15/02/2017, 10:17

Expedida/certificada

15/02/2017, 10:17

Petição (Petição (outras))

09/02/2017, 12:03

Mero expediente

07/02/2017, 20:31

Conclusão (para decisão)

07/02/2017, 16:08

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 15:58

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 13:51

Confirmada

04/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 12:45

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

25/01/2017, 15:21

Expedida/certificada

25/01/2017, 14:49

Expedida/certificada

25/01/2017, 14:49

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 14:49

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

24/01/2017, 14:34

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 13:32

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 13:22

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 11:54

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 11:48

Decurso de Prazo

15/12/2016, 01:26

Petição (Petição (outras))

11/12/2016, 12:18

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

09/12/2016, 16:22

Confirmada

03/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2016, 15:00

Confirmada

23/11/2016, 15:00

Expedida/certificada

23/11/2016, 14:23

Expedida/certificada

23/11/2016, 14:23

Expedida/certificada

23/11/2016, 14:23

Conclusão (para decisão)

10/11/2016, 18:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2016, 13:37

Confirmada

16/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2016, 18:52

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2016, 14:50

Mero expediente

14/09/2016, 14:03

Conclusão (para decisão)

12/09/2016, 15:11

Petição (Petição (outras))

16/08/2016, 13:25

Petição (Petição (outras))

13/08/2016, 11:35

Confirmada

25/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2016, 19:01

Conclusão (para decisão)

12/07/2016, 15:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 21:48

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 15:56

Confirmada

22/05/2016, 23:59

Mudança de Parte

13/05/2016, 15:25

Mudança de Parte

13/05/2016, 15:23

Mudança de Parte

13/05/2016, 15:20

Mudança de Parte

13/05/2016, 15:16

Mudança de Parte

13/05/2016, 15:15

Expedida/certificada

12/05/2016, 15:54

Mero expediente

12/05/2016, 15:54

Conclusão (para decisão)

02/05/2016, 20:13

Mero expediente

12/04/2016, 16:53

Conclusão (para decisão)

11/04/2016, 17:36

Decurso de Prazo

29/03/2016, 00:53

Petição (Petição (outras))

23/03/2016, 12:00

Documento (Mandado)

17/03/2016, 17:17

Mandado

16/03/2016, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2016, 13:08

Mero expediente

08/03/2016, 18:56

Conclusão (para decisão)

07/03/2016, 13:49

Petição (Petição (outras))

04/03/2016, 19:37

Documento (Mandado)

02/02/2016, 22:54

Confirmada

01/02/2016, 23:59

Documento (Certidão)

01/02/2016, 23:00

Mandado

27/01/2016, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2016, 17:46

Expedida/Certificada

20/01/2016, 17:39

Mero expediente

18/01/2016, 14:34

Conclusão (para decisão)

15/01/2016, 10:15

Documento (Outros documentos)

08/01/2016, 22:00

Mero expediente

07/12/2015, 13:53

Conclusão (para decisão)

26/11/2015, 18:35

Recebimento

26/11/2015, 18:34

Distribuição (sorteio)

26/11/2015, 18:18