Apelação Cível 5013177-95.2018.4.04.7200 - TRF4

Apelação Cível 5013177-95.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013177-95.2018.4.04.7200/SC EXEQUENTE: ELZA DE FATIMA ALBINO SMANIA ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) EXEQUENTE: ARTUR SMANIA JUNIOR ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro a expedição de requisitório referente ao Tema 1.190 do STJ nesta quadra processual e determino que se prossiga conforme o decidido no evento 90. Intimem-se. Preclusa esta decisão, suspendam-se aguardando o trânsito do Tema referido. Oportunamente, levante-se a suspensão e prossiga-se conforme determinado naquela decisão.

06/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/05/2023, 16:37

Recebimento

03/05/2023, 14:31

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 13:55

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 11:36

Confirmada

27/01/2023, 11:36

Expedida/certificada

26/01/2023, 10:08

Expedida/certificada

26/01/2023, 10:08

Expedida/certificada

26/01/2023, 10:08

Remessa (outros motivos)

23/01/2023, 15:46

Negação de Seguimento

23/01/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 15:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Negação de Seguimento

Conclusão (para despacho)

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