Apelação Cível 5016293-46.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano AmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

JURERE PRAIA HOTEL LTDA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE

OAB/SC 015765·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

LUCAS INACIO DA SILVA

OAB/SC 033592·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE

OAB/SC 015765·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

LUCAS INACIO DA SILVA

OAB/SC 033592·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE

OAB/SC 015765·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Réu

LUCAS INACIO DA SILVA

OAB/SC 033592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 19:59

Recebimento

15/04/2024, 13:56

Ato ordinatório

25/08/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2023, 12:40

Outras Decisões

25/08/2023, 03:48

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:11

Expedida/certificada

23/08/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 20:39

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:21

Confirmada

21/07/2023, 14:21

Expedida/certificada

20/07/2023, 12:43

Expedida/certificada

20/07/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 11:48

Recurso Especial

14/07/2023, 09:36

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

15/04/2024, 19:59

Recebimento

15/04/2024, 13:56

Ato ordinatório

25/08/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2023, 12:40

Outras Decisões

25/08/2023, 03:48

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:11

Expedida/certificada

23/08/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 20:39

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:21

Confirmada

21/07/2023, 14:21

Expedida/certificada

20/07/2023, 12:43

Expedida/certificada

20/07/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 11:48

Recurso Especial

14/07/2023, 09:36

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 14:52

Expedida/certificada

07/07/2023, 15:51

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 19:50

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:00

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:57

Expedida/certificada

02/06/2023, 10:53

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 09:18

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

31/05/2023, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JURERE PRAIA HOTEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): LUCAS INACIO DA SILVA (OAB SC033592) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016293-46.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 195) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 13:50

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 09:56

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 12:25

Confirmada

01/02/2023, 12:25

Expedida/certificada

31/01/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:12

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 16:58

Confirmada

11/01/2023, 16:58

Expedida/certificada

09/01/2023, 11:08

Remessa (outros motivos)

27/12/2022, 19:42

Documento (Outros documentos)

08/12/2022, 01:55

Sentença confirmada

07/12/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 21:17

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JURERE PRAIA HOTEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016293-46.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 462) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 15:58

Distribuição (prevenção)

11/01/2018, 16:19

80

•22/11/2022, 00:00