Agravo de Instrumento 5033319-50.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

NASA PRE MOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA

OAB/SC 028411·CPF·Representa: Autor

LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA

OAB/SC 028411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

01/02/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 14:36

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 20:31

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:21

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:21

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 09:00

Não-Provimento

07/12/2022, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NASA PRE MOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5033319-50.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 452) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:23

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/08/2022, 12:31

Incompetência

22/08/2022, 12:31

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 23:05

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 16:35

Todas as movimentações(23)

Trânsito em julgado

01/02/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 14:36

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 20:31

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:21

Documentos

•22/11/2022, 00:00

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09/12/2022, 15:21

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09/12/2022, 09:00

Não-Provimento

07/12/2022, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NASA PRE MOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5033319-50.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 452) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:23

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/08/2022, 12:31

Incompetência

22/08/2022, 12:31

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 23:05

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 13:11

Confirmada

29/07/2022, 13:10

Expedida/certificada

28/07/2022, 15:05

Liminar

28/07/2022, 15:05

Remessa (outros motivos)

28/07/2022, 08:55

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/07/2022, 13:17

Distribuição (sorteio)

26/07/2022, 11:20