Agravo de Instrumento 5021841-45.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSuspensão do ProcessoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JRG COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 09:20

Trânsito em julgado

24/01/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 17:46

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:21

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 08:59

Não-Provimento

07/12/2022, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: JRG COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5021841-45.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 493) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/08/2022, 13:52

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 11:48

Decurso de Prazo

14/07/2022, 01:01

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:02

Documento (Carta)

04/07/2022, 21:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 09:20

Trânsito em julgado

24/01/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 17:46

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:21

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 08:59

Não-Provimento

07/12/2022, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: JRG COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5021841-45.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 493) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/08/2022, 13:52

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 11:48

Decurso de Prazo

14/07/2022, 01:01

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:02

Documento (Carta)

04/07/2022, 21:00

Documento (Carta)

22/06/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

20/06/2022, 15:42

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 17:24

Conclusão (para decisão)

08/06/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:08

Expedição de documento (Carta)

03/06/2022, 15:15

Documento (Carta)

02/06/2022, 21:00

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Expedição de documento (Carta)

18/05/2022, 09:41

Expedida/certificada

17/05/2022, 16:57

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 16:52

Distribuição (sorteio)

13/05/2022, 11:07