Apelação / Remessa Necessária 5014105-68.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 182.328,88

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FOCCO INFORMATICA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

NICOLA STRELIAEV CENTENO

OAB/RS 051115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

18/04/2022, 18:10

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2022

18/04/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/04/2022, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/04/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/03/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/03/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/03/2022, 16:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/03/2022, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 516

22/02/2022, 19:21

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

18/04/2022, 18:10

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2022

18/04/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/04/2022, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/04/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:00

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:13

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/03/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/03/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/03/2022, 16:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/03/2022, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 516

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Remessa Interna - Devolução - SREC -> GAB21

04/12/2018, 17:44

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - GAB21 -> SREC

04/12/2018, 16:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

01/12/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/11/2018, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 46

22/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

13/11/2018, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/11/2018, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2018, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2018, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2018, 18:22

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos

12/11/2018, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/10/2018, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/10/2018, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 37

15/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

08/10/2018, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/10/2018, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/10/2018, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/10/2018, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/10/2018, 16:58

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

03/10/2018, 14:52

Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade

02/10/2018, 17:51

Incluído em mesa para julgamento

27/09/2018, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/09/2018, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

09/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

03/09/2018, 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/09/2018, 00:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

30/08/2018, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/08/2018, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/08/2018, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/08/2018, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/08/2018, 17:59

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

30/08/2018, 17:08

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

28/08/2018, 17:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 28/08/2018 SEQ: 151

10/08/2018, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

10/08/2018, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/07/2018, 18:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 11:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/06/2018, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 11

14/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

06/06/2018, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/06/2018, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/06/2018, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/06/2018, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/06/2018, 13:10

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

30/05/2018, 23:21

Julgamento - Reformada a Sentença

29/05/2018, 19:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 29/05/2018 SEQ: 64

11/05/2018, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

11/05/2018, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/04/2018, 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

24/04/2018, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/04/2018, 18:10

Distribuído por sorteio

20/04/2018, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2018, 18:22

QUESTÃO DE ORDEM

•03/10/2018, 14:52

EXTRATO DE ATA

•02/10/2018, 17:51

ACÓRDÃO

•30/08/2018, 17:08

EXTRATO DE ATA

•28/08/2018, 17:11

ACÓRDÃO

•30/05/2018, 23:21

EXTRATO DE ATA

•29/05/2018, 19:11