Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000493-12.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

HOMERO FERREIRA DA CRUZ

Reu

INGRID LETZOW

CPF

Reu

IRENE CLAUDETE GNEIPEL

CPF

Reu

IRENE DA SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

HOMERO FERREIRA DA CRUZ

Reu

INGRID LETZOW

CPF

Reu

IRENE CLAUDETE GNEIPEL

CPF

Reu

IRENE DA SILVEIRA

Reu

IRENE SILVA ESPINDOLA

CPF

Reu

IVONILDA MARIA XAVIER DA SILVA

CPF

Reu

IZABEL CRISTINA BEZERRA CABRAL

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:09

Trânsito em julgado

17/10/2024, 01:01

Confirmada

25/09/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 12:02

Confirmada

23/09/2024, 12:02

Expedida/certificada

19/09/2024, 19:20

Expedida/certificada

19/09/2024, 19:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2024, 19:20

Conclusão (para julgamento)

04/08/2024, 21:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:10

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2024, 17:09

Decurso de Prazo

05/07/2024, 01:02

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2024, 18:13

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:09

Trânsito em julgado

17/10/2024, 01:01

Confirmada

25/09/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 12:02

Confirmada

23/09/2024, 12:02

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2024, 19:20

Expedida/certificada

19/09/2024, 19:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2024, 19:20

Conclusão (para julgamento)

04/08/2024, 21:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:10

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2024, 17:09

Decurso de Prazo

05/07/2024, 01:02

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2024, 18:13

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 11:12

Documento (Certidão)

14/05/2024, 21:02

Confirmada

08/05/2024, 09:06

Expedida/certificada

03/05/2024, 13:24

Ato ordinatório

03/05/2024, 13:24

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:03

Confirmada

27/11/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:39

Expedida/certificada

20/11/2023, 14:45

Expedida/certificada

20/11/2023, 14:45

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:03

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:29

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:25

Confirmada

02/10/2023, 09:24

Expedida/certificada

26/09/2023, 15:44

Ato ordinatório

26/09/2023, 15:44

Paga

26/09/2023, 12:16

Por decisão judicial

10/08/2023, 13:07

Enviada ao Tribunal

10/08/2023, 09:55

Documento (Certidão)

08/08/2023, 14:24

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:24

Confirmada

31/07/2023, 09:32

Expedida/certificada

28/07/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 17:47

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/Certificada

06/06/2023, 18:07

Mero expediente

06/06/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 14:10

Mudança de Classe Processual

06/06/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:27

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Confirmada

08/05/2023, 09:19

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:15

Ato ordinatório

03/05/2023, 14:15

Trânsito em julgado

03/05/2023, 08:33

Recebimento

02/03/2023, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: HOMERO FERREIRA DA CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: INGRID LETZOW (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: IRENE CLAUDETE GNEIPEL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: IRENE DA SILVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: IRENE SILVA ESPINDOLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: IVONILDA MARIA XAVIER DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: IZABEL CRISTINA BEZERRA CABRAL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000493-12.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 497) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2016, 14:13

Petição (Petição (outras))

09/08/2016, 17:17

Decurso de Prazo

03/08/2016, 01:11

Confirmada

18/07/2016, 10:03

Expedida/certificada

14/07/2016, 15:48

Expedida/certificada

14/07/2016, 15:48

Petição (Petição (outras))

11/07/2016, 11:21

Confirmada

11/07/2016, 11:21

Confirmada

11/07/2016, 09:38

Expedida/certificada

08/07/2016, 18:10

Improcedência

08/07/2016, 18:10

Conclusão (para julgamento)

14/06/2016, 18:32

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 16:14

Confirmada

06/06/2016, 09:45

Petição (Petição (outras))

01/06/2016, 15:01

Expedida/certificada

30/05/2016, 17:55

Expedida/certificada

30/05/2016, 17:55

Expedida/certificada

30/05/2016, 17:55

Remessa (outros motivos)

09/05/2016, 14:37

Remessa (outros motivos)

09/05/2016, 13:42

Mero expediente

06/05/2016, 18:29

Conclusão (para decisão)

29/02/2016, 17:19

Remessa (outros motivos)

17/02/2016, 12:42

Remessa (outros motivos)

16/02/2016, 16:39

Decurso de Prazo

16/02/2016, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/02/2016, 15:51

Confirmada

29/01/2016, 10:13

Expedida/certificada

27/01/2016, 18:52

Expedida/certificada

27/01/2016, 18:52

Mero expediente

11/01/2016, 18:41

Conclusão (para decisão)

11/01/2016, 17:33

Distribuição (dependência)

11/01/2016, 11:19