Cumprimento de sentença 5019882-04.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInfração AdministrativaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTESANATOS VAVASSORI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE ANDRICH DOS SANTOS

OAB/SC 057398·Representa: Autor

ADRIANO CHAVES

OAB/SC 018898·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO ALVES GARCIA

OAB/SC 018846·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE ANDRICH DOS SANTOS

OAB/SC 057398·Representa: Réu

ADRIANO CHAVES

OAB/SC 018898·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JAQUELINE ANDRICH DOS SANTOS

OAB/SC 057398·Representa: Autor

ADRIANO CHAVES

OAB/SC 018898·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO ALVES GARCIA

OAB/SC 018846·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE ANDRICH DOS SANTOS

OAB/SC 057398·Representa: Réu

ADRIANO CHAVES

OAB/SC 018898·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO ALVES GARCIA

OAB/SC 018846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:30

Trânsito em julgado

19/11/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:21

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:09

Expedida/certificada

08/11/2024, 17:46

Expedida/certificada

08/11/2024, 17:46

Conclusão (para julgamento)

08/11/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 13:39

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:27

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 18:33

Mero expediente

25/09/2024, 18:33

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:30

Trânsito em julgado

19/11/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:21

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:09

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/11/2024, 17:46

Expedida/certificada

08/11/2024, 17:46

Conclusão (para julgamento)

08/11/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 13:39

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:27

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 18:33

Mero expediente

25/09/2024, 18:33

Mudança de Classe Processual

02/09/2024, 16:53

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 16:53

Documento (Certidão)

02/09/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 10:08

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 09:53

Expedida/certificada

02/08/2024, 15:43

Recebimento

31/07/2024, 17:04

Recebimento

31/07/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO CHAVES APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTESANATOS VAVASSORI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Jaqueline Andrich dos Santos (OAB SC057398) ADVOGADO(A): CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019882-04.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 529) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 16:51

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

31/08/2022, 06:03

Expedida/certificada

26/08/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 16:15

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 14:02

Expedida/certificada

14/07/2022, 18:46

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 08:56

Expedida/certificada

08/07/2022, 22:43

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 09:14

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 15:20

Expedida/certificada

15/03/2022, 18:00

Ato ordinatório

15/03/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 15:55

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 10:48

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 10:43

Documento (Outros documentos)

20/11/2021, 08:11

Expedida/Certificada

17/11/2021, 23:01

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 12:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 10:32

Mudança de Classe Processual

10/11/2021, 17:04

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2021, 15:10

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 12:24

Distribuição (sorteio)

27/10/2021, 20:15