Embargos à Execução Fiscal 5016536-48.2021.4.04.7200 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5016536-48.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2023, 12:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001672-78.2012.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

12/02/2023, 11:58

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

12/02/2023, 11:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 17:14

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50165364820214047200

07/12/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRO-GINGER COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAQUEL DIEGOLI (OAB SC012288) APELANTE: PEDRO CIPRIANO (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAQUEL DIEGOLI (OAB SC012288) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGADO) PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR: FLAVIO ZITTO DA COSTA FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016536-48.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 512) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

25/08/2021, 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11

24/08/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

02/08/2021, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

12/07/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

02/07/2021, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2021, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2021, 22:32

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2021, 22:32

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001672-78.2012.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50165364820214047200

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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