Procedimento Comum Cível 5002225-32.2015.4.04.7210 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002225-32.2015.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002225-32.2015.4.04.7210/RS (originário: processo nº 50022253220154047210/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: MARLI DOCKORN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: ARY ROQUE SCHNEIDER ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ALBINO FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CLEUSA FATIMA FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ECIDIO FRANCISQUETO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: LEVINO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: JACONDO FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ESPOLIO DE MARIO JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ROSANE MARIA COVATTI SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: AIRTON JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: MARIA SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: LUIZ CALDATO SA INDUSTRIA DE MADEIRAS (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRINEU FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRAIA ECHART FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: GEMA FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLAUDINO FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLARICE ELOY BRESOLIN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 469 - 06/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO Evento 467 - 06/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002225-32.2015.4.04.7210/RS (originário: processo nº 50022253220154047210/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: MARLI DOCKORN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: ARY ROQUE SCHNEIDER ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ALBINO FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CLEUSA FATIMA FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ECIDIO FRANCISQUETO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: LEVINO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: JACONDO FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ESPOLIO DE MARIO JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ROSANE MARIA COVATTI SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: AIRTON JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: MARIA SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: LUIZ CALDATO SA INDUSTRIA DE MADEIRAS (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRINEU FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRAIA ECHART FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: GEMA FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLAUDINO FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLARICE ELOY BRESOLIN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 443 - 04/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002225-32.2015.4.04.7210/RS (originário: processo nº 50022253220154047210/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: MARLI DOCKORN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: ARY ROQUE SCHNEIDER ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ALBINO FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CLEUSA FATIMA FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ECIDIO FRANCISQUETO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: LEVINO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: JACONDO FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ESPOLIO DE MARIO JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ROSANE MARIA COVATTI SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: AIRTON JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: MARIA SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: LUIZ CALDATO SA INDUSTRIA DE MADEIRAS (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRINEU FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRAIA ECHART FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: GEMA FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLAUDINO FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLARICE ELOY BRESOLIN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 415 - 23/04/2026 - Recurso especial não admitido Evento 414 - 23/04/2026 - Recurso extraordinário não admitido Evento 413 - 23/04/2026 - Recurso especial não admitido Evento 412 - 23/04/2026 - Recurso especial não admitido

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002225-32.2015.4.04.7210/RS (originário: processo nº 50022253220154047210/SC) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: MARLI DOCKORN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: ARY ROQUE SCHNEIDER ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ALBINO FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CLEUSA FATIMA FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ECIDIO FRANCISQUETO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: LEVINO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: JACONDO FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ESPOLIO DE MARIO JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ROSANE MARIA COVATTI SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: AIRTON JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: MARIA SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: LUIZ CALDATO SA INDUSTRIA DE MADEIRAS (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRINEU FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRAIA ECHART FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: GEMA FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLAUDINO FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLARICE ELOY BRESOLIN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 375 - 05/06/2025 - RECURSO ESPECIAL Evento 374 - 22/05/2025 - RECURSO ESPECIAL Evento 373 - 20/05/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 372 - 20/05/2025 - RECURSO ESPECIAL

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI DOCKORN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: ARY ROQUE SCHNEIDER ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ALBINO FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CLEUSA FATIMA FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ECIDIO FRANCISQUETO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: LEVINO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: JACONDO FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ESPOLIO DE MARIO JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ROSANE MARIA COVATTI SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: MARIA SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: LUIZ CALDATO SA INDUSTRIA DE MADEIRAS (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRINEU FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRAIA ECHART FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: GEMA FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLAUDINO FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLARICE ELOY BRESOLIN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: AIRTON JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUIZ FRANCHESQUETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2025. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. As Juízas Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e o Juiz Federal Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato Nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5002225-32.2015.4.04.7210/SC (Pauta: 423) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CALDATO SA INDUSTRIA DE MADEIRAS (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ECIDIO FRANCISQUETO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CLEUSA FATIMA FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: LEVINO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: JACONDO FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ESPOLIO DE MARIO JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ROSANE MARIA COVATTI SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: MARLI DOCKORN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: MARIA SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRINEU FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRAIA ECHART FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: GEMA FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLAUDINO FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLARICE ELOY BRESOLIN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: AIRTON JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ALBINO FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUIZ FRANCHESQUETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002225-32.2015.4.04.7210/SC (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: CLARICE ELOY BRESOLIN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: CLAUDINO FRANCESQUETTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: GEMA FRANCESQUETTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: IRAIA ECHART FRANCESQUETTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: IRINEU FRANCESQUETTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: LUIZ CALDATO SA INDUSTRIA DE MADEIRAS (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: MARIA SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: MARLI DOCKORN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: ROSANE MARIA COVATTI SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: ESPOLIO DE MARIO JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) APELANTE: JACONDO FRANCESQUETTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) APELANTE: LEVINO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002225-32.2015.4.04.7210/SC (Pauta: 479) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2017, 18:37

Documento (Outros documentos)

24/10/2017, 18:37

Documento (Outros documentos)

24/10/2017, 16:40

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 15:03

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 15:32

Confirmada

21/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 10:58

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002225-32.2015.4.04.7210/RS (originário: processo nº 50022253220154047210/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: MARLI DOCKORN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: ARY ROQUE SCHNEIDER ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ALBINO FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CLEUSA FATIMA FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ECIDIO FRANCISQUETO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: LEVINO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: JACONDO FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ESPOLIO DE MARIO JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ROSANE MARIA COVATTI SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: AIRTON JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: MARIA SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: LUIZ CALDATO SA INDUSTRIA DE MADEIRAS (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRINEU FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRAIA ECHART FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: GEMA FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLAUDINO FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLARICE ELOY BRESOLIN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 443 - 04/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002225-32.2015.4.04.7210/RS (originário: processo nº 50022253220154047210/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: MARLI DOCKORN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: ARY ROQUE SCHNEIDER ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ALBINO FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CLEUSA FATIMA FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ECIDIO FRANCISQUETO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: LEVINO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: JACONDO FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ESPOLIO DE MARIO JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ROSANE MARIA COVATTI SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: AIRTON JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: MARIA SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: LUIZ CALDATO SA INDUSTRIA DE MADEIRAS (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRINEU FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRAIA ECHART FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: GEMA FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLAUDINO FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLARICE ELOY BRESOLIN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 415 - 23/04/2026 - Recurso especial não admitido Evento 414 - 23/04/2026 - Recurso extraordinário não admitido Evento 413 - 23/04/2026 - Recurso especial não admitido Evento 412 - 23/04/2026 - Recurso especial não admitido

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002225-32.2015.4.04.7210/RS (originário: processo nº 50022253220154047210/SC) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: MARLI DOCKORN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: ARY ROQUE SCHNEIDER ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ALBINO FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CLEUSA FATIMA FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ECIDIO FRANCISQUETO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: LEVINO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: JACONDO FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ESPOLIO DE MARIO JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ROSANE MARIA COVATTI SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: AIRTON JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: MARIA SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: LUIZ CALDATO SA INDUSTRIA DE MADEIRAS (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRINEU FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRAIA ECHART FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: GEMA FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLAUDINO FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLARICE ELOY BRESOLIN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 375 - 05/06/2025 - RECURSO ESPECIAL Evento 374 - 22/05/2025 - RECURSO ESPECIAL Evento 373 - 20/05/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 372 - 20/05/2025 - RECURSO ESPECIAL

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI DOCKORN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: ARY ROQUE SCHNEIDER ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ALBINO FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CLEUSA FATIMA FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ECIDIO FRANCISQUETO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: LEVINO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: JACONDO FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ESPOLIO DE MARIO JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ROSANE MARIA COVATTI SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: MARIA SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: LUIZ CALDATO SA INDUSTRIA DE MADEIRAS (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRINEU FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRAIA ECHART FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: GEMA FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLAUDINO FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLARICE ELOY BRESOLIN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: AIRTON JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUIZ FRANCHESQUETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2025. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. As Juízas Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e o Juiz Federal Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato Nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5002225-32.2015.4.04.7210/SC (Pauta: 423) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CALDATO SA INDUSTRIA DE MADEIRAS (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ECIDIO FRANCISQUETO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CLEUSA FATIMA FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: LEVINO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: JACONDO FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ESPOLIO DE MARIO JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: ROSANE MARIA COVATTI SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: MARLI DOCKORN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: MARIA SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRINEU FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: IRAIA ECHART FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: GEMA FRANCESQUETTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLAUDINO FRANCESQUETTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: CLARICE ELOY BRESOLIN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) APELANTE: AIRTON JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ALBINO FRANCHESQUETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUIZ FRANCHESQUETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002225-32.2015.4.04.7210/SC (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: CLARICE ELOY BRESOLIN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: CLAUDINO FRANCESQUETTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: GEMA FRANCESQUETTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: IRAIA ECHART FRANCESQUETTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: IRINEU FRANCESQUETTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: LUIZ CALDATO SA INDUSTRIA DE MADEIRAS (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: MARIA SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: MARLI DOCKORN SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: ROSANE MARIA COVATTI SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELANTE: ESPOLIO DE MARIO JOSE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) APELANTE: JACONDO FRANCESQUETTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) APELANTE: LEVINO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A): SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002225-32.2015.4.04.7210/SC (Pauta: 479) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

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Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(12)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(68)