Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): Marcelo Dias Ferreira PROCURADOR(A): Jacqueline Maria de Oliveira do Couto e Silva PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO VERNET NOT
APELANTE: TEREZINHA DE LOURDES PERES BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) ADVOGADO(A): Luiz Thomaz Ribeiro dos Santos (OAB RS010831) ADVOGADO(A): EDUARDO FRIO ALMEIDA (OAB RS062560)
APELANTE: MARGARETH SOARES SOUZA LIMA PRIETO (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) ADVOGADO(A): Luiz Thomaz Ribeiro dos Santos (OAB RS010831) ADVOGADO(A): EDUARDO FRIO ALMEIDA (OAB RS062560)
APELANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO LOURENCO DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): ELNORA MARIA GRILL BOEMEKE (OAB RS058049) ADVOGADO(A): JAIRO SCHOLL COSTA (OAB RS008997)
APELADO: JOSE VANDERLI BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): VERIDIANA MARLOW DE SOUZA (OAB RS055780) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS RIBEIRO INNOCENTE (OAB RS054515) ADVOGADO(A): CAROLINA HELENA ENNES SCHWONKE (OAB RS057795)
APELADO: PATRICIA KRINTON BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): VERIDIANA MARLOW DE SOUZA (OAB RS055780) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS RIBEIRO INNOCENTE (OAB RS054515) ADVOGADO(A): CAROLINA HELENA ENNES SCHWONKE (OAB RS057795)
APELADO: PEDRO KRINTON BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): VERIDIANA MARLOW DE SOUZA (OAB RS055780) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS RIBEIRO INNOCENTE (OAB RS054515) ADVOGADO(A): CAROLINA HELENA ENNES SCHWONKE (OAB RS057795) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL KROLOW CORRÊA
INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003168-87.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 476) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
22/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2022, 18:57
Remessa (em grau de recurso)
13/08/2019, 18:37
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 14:47
Petição (Petição (outras))
03/06/2019, 15:13
Confirmada
03/06/2019, 13:07
Expedida/Certificada
31/05/2019, 14:11
Expedição de documento (Carta)
30/05/2019, 18:04
Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2019, 17:17
Conclusão (para decisão)
24/05/2019, 14:39
Petição (Petição (outras))
24/05/2019, 10:37
Decurso de Prazo
14/05/2019, 01:03
Petição (Petição (outras))
09/05/2019, 14:32
Documento (Certidão)
07/05/2019, 18:32
Confirmada
12/04/2019, 23:59
Expedida/certificada
02/04/2019, 13:29
Petição (Petição (outras))
02/04/2019, 11:58
Petição (Petição (outras))
20/03/2019, 14:57
Documento (Outros documentos)
15/03/2019, 08:47
Documento (Outros documentos)
15/03/2019, 08:47
Decurso de Prazo
13/03/2019, 01:01
Petição (Petição (outras))
12/03/2019, 15:33
Petição (Petição (outras))
11/03/2019, 16:00
Confirmada
14/02/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/02/2019, 12:03
Petição (Petição (outras))
07/02/2019, 16:54
Confirmada
07/02/2019, 16:54
Expedida/certificada
05/02/2019, 11:08
Expedida/certificada
04/02/2019, 19:12
Expedida/certificada
04/02/2019, 19:12
Procedência em Parte
04/02/2019, 19:12
Conclusão (para julgamento)
24/08/2018, 13:04
Petição (Petição (outras))
21/08/2018, 12:28
Petição (Petição (outras))
20/08/2018, 17:10
Decurso de Prazo
15/08/2018, 01:03
Petição (Petição (outras))
13/08/2018, 17:52
Confirmada
23/07/2018, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/07/2018, 14:07
Expedida/certificada
13/07/2018, 16:58
Expedida/certificada
13/07/2018, 16:58
Petição (Petição (outras))
13/07/2018, 15:34
Documento (Certidão)
03/07/2018, 18:31
Documento (Certidão)
29/06/2018, 20:22
Confirmada
28/06/2018, 23:59
Expedida/certificada
18/06/2018, 18:28
Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2018, 17:51
Conclusão (para decisão)
14/06/2018, 18:38
Decurso de Prazo
28/04/2018, 01:01
Petição (Petição (outras))
27/04/2018, 17:46
Petição (Petição (outras))
17/04/2018, 15:41
Decurso de Prazo
07/04/2018, 01:05
Confirmada
11/03/2018, 23:59
Expedida/certificada
01/03/2018, 14:07
Expedida/certificada
01/03/2018, 14:07
Expedida/certificada
01/03/2018, 14:07
Decisão Interlocutória de Mérito
01/03/2018, 14:02
Petição (Petição (outras))
24/01/2018, 15:56
Documento (Outros documentos)
11/01/2018, 15:23
Conclusão (para decisão)
13/12/2017, 18:11
Documento (Carta)
07/12/2017, 17:51
Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))
06/12/2017, 18:30
Documento (Mandado)
04/12/2017, 21:38
Documento (Certidão)
01/12/2017, 14:32
Petição (Petição (outras))
01/12/2017, 14:09
Decurso de Prazo
28/11/2017, 01:14
Petição (Petição (outras))
27/11/2017, 11:39
Petição (Petição (outras))
27/11/2017, 01:41
Petição (Petição (outras))
24/11/2017, 14:46
Petição (Petição (outras))
22/11/2017, 10:36
Petição (Petição (outras))
21/11/2017, 17:00
Confirmada
17/11/2017, 23:59
Decurso de Prazo
14/11/2017, 01:07
Mandado
13/11/2017, 12:56
Petição (Petição (outras))
09/11/2017, 16:15
Confirmada
09/11/2017, 16:15
Movimentação processual
09/11/2017, 13:36
Decurso de Prazo
09/11/2017, 01:05
Petição (Petição (outras))
08/11/2017, 18:03
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2017, 15:31
Expedida/certificada
07/11/2017, 15:20
Expedida/certificada
07/11/2017, 15:20
Expedida/certificada
07/11/2017, 15:20
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
07/11/2017, 15:20
Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))
07/11/2017, 15:15
Petição (Petição (outras))
06/11/2017, 10:37
Petição (Petição (outras))
31/10/2017, 16:21
Documento (Certidão)
30/10/2017, 19:31
Documento (Mandado)
30/10/2017, 16:28
Confirmada
26/10/2017, 23:59
Em Secretaria
25/10/2017, 17:30
Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))
25/10/2017, 17:21
Documento (Mandado)
24/10/2017, 15:08
Petição (Petição (outras))
24/10/2017, 02:28
Mandado
23/10/2017, 12:42
Mandado
23/10/2017, 11:41
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
23/10/2017, 11:33
Expedição de documento (Mandado)
20/10/2017, 17:23
Petição (Petição (outras))
20/10/2017, 12:07
Petição (Petição (outras))
20/10/2017, 10:41
Expedida/certificada
19/10/2017, 16:53
Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))
19/10/2017, 16:27
Conclusão (para decisão)
19/10/2017, 14:41
Petição (Petição (outras))
18/10/2017, 14:27
Petição (Petição (outras))
16/10/2017, 18:08
Confirmada
16/10/2017, 18:08
Confirmada
16/10/2017, 14:56
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2017, 14:39
Expedida/certificada
16/10/2017, 14:23
Expedida/certificada
16/10/2017, 14:23
Expedida/certificada
16/10/2017, 14:23
Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2017, 13:45
Conclusão (para decisão)
16/10/2017, 11:58
Petição (Petição (outras))
16/10/2017, 09:34
Petição (Petição (outras))
10/10/2017, 17:39
Documento (Ofício)
27/09/2017, 12:31
Decurso de Prazo
06/09/2017, 01:21
Mero expediente
01/09/2017, 18:22
Petição (Petição (outras))
31/08/2017, 16:48
Decurso de Prazo
31/08/2017, 01:02
Conclusão (para decisão)
30/08/2017, 15:15
Petição (Petição (outras))
30/08/2017, 14:38
Confirmada
28/08/2017, 23:59
Confirmada
22/08/2017, 14:37
Confirmada
22/08/2017, 14:36
Petição (Petição (outras))
22/08/2017, 14:14
Confirmada
22/08/2017, 14:06
Petição (Petição (outras))
18/08/2017, 17:14
Confirmada
18/08/2017, 17:14
Expedida/certificada
18/08/2017, 11:27
Expedida/certificada
18/08/2017, 11:26
Expedida/certificada
18/08/2017, 11:26
Expedida/certificada
18/08/2017, 11:26
Conclusão (para decisão)
16/08/2017, 12:03
Petição (Petição (outras))
16/08/2017, 12:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/08/2017, 12:01
Petição (Petição (outras))
14/08/2017, 16:54
Petição (Petição (outras))
10/08/2017, 17:59
Decurso de Prazo
09/08/2017, 01:04
Documento (Carta)
02/08/2017, 21:08
Documento (Carta)
31/07/2017, 21:01
Petição (Petição (outras))
21/07/2017, 14:57
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente