Mandado de Segurança Cível 5001241-45.2010.4.04.7203 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5001241-45.2010.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOA01F para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 258/2022

10/12/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEPAR FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO: EDILSON JAIR CASAGRANDE (OAB SC010440) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001241-45.2010.4.04.7203/SC (Pauta: 531) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

25/11/2019, 15:07

Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

19/09/2012, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/09/2012, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

14/09/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2012, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/09/2012, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

26/08/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/08/2012, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

15/08/2012, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/08/2012, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/08/2012, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/08/2012, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/08/2012, 11:03

Documentos

SENTENÇA

•20/07/2012, 11:29

DESPACHO

•25/07/2011, 10:49

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOA01F para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 258/2022

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Todas as movimentações(50)