Procedimento Comum Cível 5003489-52.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAsiloProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CARLENE SCHESCA COLIN

Autor

PHARA ACASSE

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 12:47

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 17:39

Confirmada

17/02/2023, 17:39

Expedida/certificada

16/02/2023, 17:18

Expedida/certificada

16/02/2023, 17:18

Recebimento

16/02/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLENE SCHESCA COLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: PHARA ACASSE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003489-52.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 569) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

24/08/2022, 11:13

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

06/08/2022, 10:26

Confirmada

06/08/2022, 10:25

Expedida/certificada

29/07/2022, 15:03

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

21/03/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 12:47

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 17:39

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Confirmada

17/02/2023, 17:39

Expedida/certificada

16/02/2023, 17:18

Expedida/certificada

16/02/2023, 17:18

Recebimento

16/02/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLENE SCHESCA COLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: PHARA ACASSE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003489-52.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 569) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

24/08/2022, 11:13

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

06/08/2022, 10:26

Confirmada

06/08/2022, 10:25

Expedida/certificada

29/07/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 14:58

Comunicação eletrônica

22/07/2022, 14:46

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 16:07

Confirmada

06/07/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 18:29

Confirmada

29/06/2022, 18:28

Expedida/certificada

28/06/2022, 18:43

Improcedência

28/06/2022, 18:43

Conclusão (para julgamento)

17/06/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 17:34

Confirmada

17/06/2022, 17:34

Comunicação eletrônica

17/06/2022, 16:36

Expedida/certificada

15/06/2022, 18:21

Mero expediente

15/06/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 19:13

Comunicação eletrônica

13/06/2022, 15:30

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2022, 13:36

Ato ordinatório

19/05/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 11:29

Confirmada

19/05/2022, 11:11

Expedida/Certificada

10/05/2022, 16:03

Expedida/certificada

10/05/2022, 16:03

Antecipação de tutela

09/05/2022, 20:20

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 19:48

Distribuição (sorteio)

09/05/2022, 19:17