Cumprimento de sentença 5003835-69.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAmbientalCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

BENICIO OSIRIS SIQUEIRA DA FONTOURA

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE APARECIDA GUERINI

OAB/RS 068063·CPF·Representa: Autor

MICHELE APARECIDA GUERINI

OAB/RS 068063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 10:46

Trânsito em julgado

27/09/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 06:05

Confirmada

27/09/2023, 06:05

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:11

Expedida/certificada

26/09/2023, 12:12

Expedida/certificada

26/09/2023, 12:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2023, 19:18

Conclusão (para julgamento)

25/09/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 06:45

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 19:10

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:23

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:49

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

27/09/2023, 10:46

Trânsito em julgado

27/09/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 06:05

Confirmada

27/09/2023, 06:05

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:11

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2023, 12:12

Expedida/certificada

26/09/2023, 12:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2023, 19:18

Conclusão (para julgamento)

25/09/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 06:45

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 19:10

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:23

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:49

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 08:50

Expedida/certificada

15/08/2023, 18:25

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 12:31

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:50

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 14:49

Mudança de Classe Processual

04/04/2023, 14:48

Outras Decisões

03/04/2023, 14:30

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:30

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:50

Documento (Certidão)

07/03/2023, 18:49

Recebimento

15/02/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENICIO OSIRIS SIQUEIRA DA FONTOURA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELE APARECIDA GUERINI (OAB RS068063) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003835-69.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 552) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/06/2019, 16:32

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2018, 17:38

Documento (Certidão)

08/10/2018, 17:36

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 14:28

Confirmada

20/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2018, 13:17

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 17:23

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 16:06

Documento (Certidão)

03/07/2018, 19:26

Confirmada

29/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2018, 15:58

Improcedência

19/06/2018, 15:58

Conclusão (para julgamento)

25/04/2018, 09:56

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 19:07

Confirmada

01/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2018, 13:21

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 15:45

Confirmada

26/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2018, 13:24

Documento (Certidão)

16/02/2018, 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2018, 17:24

Conclusão (para decisão)

15/02/2018, 17:03

Distribuição (dependência)

26/01/2018, 17:02