Recurso Especial 5030864-98.2021.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5030864-98.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024, 13:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1185726/2023

06/12/2023, 12:26

Protocolizada Petição 1185726/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/12/2023

06/12/2023, 12:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163883/2023

29/11/2023, 18:41

Protocolizada Petição 1163883/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 18:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 895857/2023 - AgInt

23/11/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0895857 - AgInt no REsp 2046250 - Publicação prevista para 23/11/2023

22/11/2023, 09:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00895857/2023 - AgInt no REsp 2046250/PR

20/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

10/11/2023, 08:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

30/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023, 18:54

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00895857/2023 - AgInt no REsp 2046250/PR

27/10/2023, 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/10/2023, 15:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2023, 23:00

•10/01/2023, 15:01

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