Apelação Cível 5003001-17.2019.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDemarcaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

CLUBE ESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL BOTAFOGO

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS TODERATI

OAB/SC 015993·CPF·Representa: Autor

LUIS TODERATI

OAB/SC 015993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2023, 19:34

Trânsito em julgado

01/03/2023, 19:34

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 14:58

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 13:49

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:40

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:40

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 08:58

Sentença desconstituída

07/12/2022, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: CLUBE ESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL BOTAFOGO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIS TODERATI (OAB SC015993) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003001-17.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 604) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:23

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 08:07

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 07:29

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

01/03/2023, 19:34

Trânsito em julgado

01/03/2023, 19:34

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 14:58

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 13:49

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:40

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:40

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 08:58

Sentença desconstituída

07/12/2022, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: CLUBE ESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL BOTAFOGO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIS TODERATI (OAB SC015993) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003001-17.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 604) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:23

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 08:07

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 07:29

Mero expediente

29/09/2022, 19:36

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2022, 16:25

Recurso Especial repetitivo

02/09/2021, 04:40

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 14:08

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 11:15

Expedida/certificada

03/08/2021, 07:28

Expedida/certificada

03/08/2021, 07:28

Remessa (outros motivos)

02/08/2021, 15:10

Conclusão (para decisão)

13/02/2021, 04:06

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:04

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2020, 11:16

Remessa (outros motivos)

16/12/2020, 13:48

Decurso de Prazo

16/12/2020, 01:05

Confirmada

21/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 13:56

Expedida/certificada

11/11/2020, 19:40

Expedida/certificada

11/11/2020, 19:40

Remessa (outros motivos)

11/11/2020, 13:29

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/11/2020, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 15:41

Expedida/Certificada

13/10/2020, 12:47

Conclusão (para decisão)

29/09/2020, 14:48

Decurso de Prazo

29/09/2020, 01:05

Confirmada

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 15:25

Confirmada

09/09/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 14:57

Expedida/certificada

31/08/2020, 12:26

Expedida/certificada

31/08/2020, 12:25

Remessa (outros motivos)

28/08/2020, 15:45

Sentença confirmada

26/08/2020, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2020, 00:30

Expedida/Certificada

05/08/2020, 11:31

Distribuição (prevenção)

31/07/2020, 15:56