Agravo de Instrumento 5017188-34.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELISA TORELLY

OAB/RS 076371·CPF·Representa: Autor

ELISA TORELLY

OAB/RS 076371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:04

Trânsito em julgado

21/08/2024, 15:04

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 01:33

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 12:33

Expedida/certificada

18/07/2024, 12:33

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 10:49

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/07/2024, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ELISA TORELLY (OAB RS076371) AGRAVANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO(A): ELISA TORELLY (OAB RS076371) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5017188-34.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 575) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

20/06/2024, 14:02

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:40

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:04

Trânsito em julgado

21/08/2024, 15:04

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 01:33

Documentos

•21/06/2024, 00:00

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 12:33

Expedida/certificada

18/07/2024, 12:33

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 10:49

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/07/2024, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ELISA TORELLY (OAB RS076371) AGRAVANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO(A): ELISA TORELLY (OAB RS076371) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5017188-34.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 575) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

20/06/2024, 14:02

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:40

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 18:30

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:24

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:20

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 15:18

Expedida/certificada

18/08/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 18:29

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ELISA TORELLY (OAB RS076371) AGRAVANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO(A): ELISA TORELLY (OAB RS076371) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5017188-34.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 419) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 09:25

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 18:02

Expedida/certificada

09/02/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 21:49

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 12:07

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:13

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:13

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 08:59

Provimento em Parte

07/12/2022, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ELISA TORELLY (OAB RS076371) AGRAVANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO(A): ELISA TORELLY (OAB RS076371) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5017188-34.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 605) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:23

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 15:16

Mero expediente

16/09/2022, 14:47

Conclusão (para decisão)

05/07/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 22:12

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2022, 13:21

Remessa (outros motivos)

30/05/2022, 19:08

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 06:43

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 16:21

Expedida/certificada

01/04/2022, 15:42

Expedida/certificada

01/04/2022, 15:42

Expedida/certificada

01/04/2022, 15:42

Remessa (outros motivos)

31/03/2022, 13:04

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

30/03/2022, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: ELISA TORELLY (OAB RS076371) AGRAVANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO: ELISA TORELLY (OAB RS076371) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5017188-34.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 747) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

11/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2022, 15:31

Conclusão (para decisão)

17/12/2021, 18:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 13:48

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 22:58

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 17:28

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2021, 16:03

Expedida/certificada

21/10/2021, 16:03

Expedida/certificada

21/10/2021, 16:03

Remessa (outros motivos)

20/10/2021, 17:34

Provimento em Parte

20/10/2021, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: ELISA TORELLY (OAB RS076371) AGRAVANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO: ELISA TORELLY (OAB RS076371) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5017188-34.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 390) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

30/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 19:45

Expedida/certificada

29/04/2021, 14:06

Ato ordinatório

29/04/2021, 14:04

Distribuição (prevenção)

28/04/2021, 19:46

80

•27/07/2023, 00:00

•22/11/2022, 00:00

•11/03/2022, 00:00

•30/09/2021, 00:00