Procedimento Comum Cível 5056551-39.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 74.114,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

EGATRONICA COMERCIO DE MOTORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA FABIANA SCHMITT

OAB/RS 076892·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA

OAB/RS 051378·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA

OAB/RS 047749·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/10/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/10/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 17:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/09/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/08/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/08/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 17:06

Despacho

25/08/2022, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/08/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/07/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

16/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(62)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/10/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/10/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 17:00

28/09/2022, 17:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/09/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/08/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/08/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 17:06

Despacho

25/08/2022, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/08/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/07/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 18:34

Despacho

06/07/2022, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/06/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/04/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 17:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50565513920194047100

07/04/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EGATRONICA COMERCIO DE MOTORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892) ADVOGADO: EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS051378) ADVOGADO: PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056551-39.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 570) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

08/07/2020, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/07/2020, 09:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/06/2020, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/04/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

23/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/04/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/04/2020, 11:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

13/04/2020, 11:49

Autos com Juiz para Sentença

07/02/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/11/2019, 07:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

14/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

05/11/2019, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/11/2019, 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2019, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2019, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/11/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

01/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2019, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/10/2019, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/09/2019, 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

08/09/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 370,57 em 30/08/2019

04/09/2019, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/09/2019, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/09/2019, 12:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

29/08/2019, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

29/08/2019, 14:03

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

29/08/2019, 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2019, 17:27

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 17:17

SENTENÇA

•13/04/2020, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2019, 13:20