Apelação / Remessa Necessária 5018218-14.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta
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Admissão / Entrada / Permanência / Saída
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
08/09/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Itajaí
Partes do Processo
BIKENLOVE EXANTUS
Autor
EVELINE EXANTUS
Autor
JUNIOR EXANTUS
Autor
MARIE SAINTMENE EXANTUS
Autor
PIERRE JEAN BAPTISTE EXANTUS
CPF
713.***.***-88
Mostrar
Autor
Advogados / Representantes
DÉBORA PINTER MOREIRA
OAB/RS 051679
·
CPF
686.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
DÉBORA PINTER MOREIRA
OAB/RS 051679
·
CPF
686.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
BIKENLOVE EXANTUS
Autor
EVELINE EXANTUS
Autor
JUNIOR EXANTUS
Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
14/02/2023, 10:46
Trânsito em julgado
14/02/2023, 10:46
MARIE SAINTMENE EXANTUS
Autor
PIERRE JEAN BAPTISTE EXANTUS
CPF
713.***.***-88
Mostrar
Autor
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Reu
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
05/01/2023, 13:13
Confirmada
19/12/2022, 23:59
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:41
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 22:23
Confirmada
14/12/2022, 22:22
Expedida/certificada
09/12/2022, 14:57
Expedida/certificada
09/12/2022, 14:57
Expedida/certificada
09/12/2022, 14:57
Remessa (outros motivos)
09/12/2022, 09:06
Sentença confirmada
07/12/2022, 16:02
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:11
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 19:47
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Baixa Definitiva
14/02/2023, 10:46
Trânsito em julgado
14/02/2023, 10:46
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
05/01/2023, 13:13
Confirmada
19/12/2022, 23:59
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:41
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 22:23
Confirmada
14/12/2022, 22:22
Expedida/certificada
09/12/2022, 14:57
Expedida/certificada
09/12/2022, 14:57
Expedida/certificada
09/12/2022, 14:57
Remessa (outros motivos)
09/12/2022, 09:06
Sentença confirmada
07/12/2022, 16:02
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:11
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 19:47
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 19:47
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 19:47
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:13
Decurso de Prazo
30/11/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIKENLOVE EXANTUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) APELANTE: EVELINE EXANTUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) APELANTE: JUNIOR EXANTUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) APELANTE: PIERRE JEAN BAPTISTE EXANTUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) APELANTE: MARIE SAINTMENE EXANTUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018218-14.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 622) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
22/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
21/11/2022, 14:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2022, 21:06
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:08
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:54
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:10
Confirmada
29/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 17:48
Confirmada
26/10/2022, 17:45
Expedida/certificada
19/10/2022, 13:26
Expedida/certificada
19/10/2022, 13:26
Expedida/certificada
19/10/2022, 13:26
Expedida/certificada
19/10/2022, 13:25
Expedida/certificada
19/10/2022, 13:25
Expedida/certificada
19/10/2022, 13:25
Expedida/certificada
19/10/2022, 13:25
Por decisão judicial
19/10/2022, 13:22
Ato ordinatório
19/10/2022, 13:19
Petição (Petição (outras))
01/10/2022, 16:29
Confirmada
18/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/09/2022, 18:43
Distribuição (sorteio)
08/09/2022, 17:08
Documentos
80
•
22/11/2022, 00:00