Apelação Cível 5015130-40.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTIN

CPF

Autor

MILOUSE AUGUSTIN

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN

OAB/PR 082481·CPF·Representa: Autor

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN

OAB/PR 082481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 15:01

Trânsito em julgado

16/02/2023, 15:01

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 20:30

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 08:10

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 08:59

Sentença confirmada

07/12/2022, 16:02

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS AUGUSTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: MILOUSE AUGUSTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015130-40.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 582) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2022, 21:06

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 15:01

Trânsito em julgado

16/02/2023, 15:01

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 20:30

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 08:10

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 08:59

Sentença confirmada

07/12/2022, 16:02

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS AUGUSTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: MILOUSE AUGUSTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015130-40.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 582) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2022, 21:06

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 15:32

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 17:42

Confirmada

19/10/2022, 17:42

Expedida/certificada

19/10/2022, 13:26

Expedida/certificada

19/10/2022, 13:26

Expedida/certificada

19/10/2022, 13:25

Expedida/certificada

19/10/2022, 13:25

Por decisão judicial

19/10/2022, 13:22

Ato ordinatório

19/10/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 12:19

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2022, 18:11

Distribuição (sorteio)

12/09/2022, 10:11