Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008302-02.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 6.261,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/01/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/01/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/01/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/01/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 19:05

Determinado o Arquivamento

24/01/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 19:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Agência Setor Público Porto Alegre - EXCLUÍDA

23/01/2023, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/01/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/01/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

19/01/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/01/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/01/2023, 16:10

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

25/01/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/01/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/01/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/01/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 08:57

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/01/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 19:05

Determinado o Arquivamento

24/01/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 19:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Agência Setor Público Porto Alegre - EXCLUÍDA

23/01/2023, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/01/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/01/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

19/01/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/01/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/01/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5151932-18.2022.4.04.9445/TRF (R&E MAQ EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTACAO LTDA)

22/12/2022, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/11/2022, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094005 processada no TRF4 com o no. 51519321820224049445/TRF (R&E MAQ EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTACAO LTDA)

29/11/2022, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710094005

28/11/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/11/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/11/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/11/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2022, 11:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710094005

11/11/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/10/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/10/2022, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/10/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:56

Juntada de certidão

04/10/2022, 13:36

Despacho

30/09/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

29/09/2022, 12:42

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/09/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/09/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/09/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/09/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/09/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/09/2022, 20:00

Determinada a intimação

08/09/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 17:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50083020220204047107

08/09/2022, 16:40

Juntada de Petição

13/07/2022, 19:04

Juntada de Petição

13/07/2022, 19:04

Juntada de Petição

04/07/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R&E MAQ EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO: GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008302-02.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 731) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R&E MAQ EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO: GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008302-02.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 561) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

20/01/2022, 18:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

09/11/2020, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/11/2020, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/11/2020, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/11/2020, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/11/2020, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2020, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2020, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/11/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/10/2020, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

10/10/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 31,61 em 2/10/2020 Número de referência: 731656

07/10/2020, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/10/2020, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/10/2020, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/10/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/10/2020, 10:31

Concedida em parte a Segurança

30/09/2020, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2020, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2020, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2020, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2020, 18:11

Conclusos para julgamento

28/09/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/09/2020, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/09/2020, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/09/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/09/2020, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/09/2020, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/09/2020, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2020, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2020, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/08/2020, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/08/2020, 09:57

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 31,30 em 20/8/2020 Número de referência: 708858

25/08/2020, 09:00

Determinada a intimação

17/08/2020, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2020, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2020, 19:51

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 18:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2022, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 19:18

SENTENÇA

•30/09/2020, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 16:58