Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001552-81.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 114.065,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

POLIMATIC - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR NASCIMENTO DA SILVA

OAB/RS 072660·CPF·Representa: Autor

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/09/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/09/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/09/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/09/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 21:34

Determinado o Arquivamento

04/09/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 09:39

Juntada de Petição

29/08/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

29/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5066298-20.2023.4.04.9445/TRF (POLIMATIC - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA)

25/07/2023, 12:37

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

12/09/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/09/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/09/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/09/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 15:33

11/09/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 21:34

Determinado o Arquivamento

04/09/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 09:39

Juntada de Petição

29/08/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

29/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5066298-20.2023.4.04.9445/TRF (POLIMATIC - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA)

25/07/2023, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5066299-05.2023.4.04.9445/TRF (JULIO CESAR NASCIMENTO DA SILVA)

25/07/2023, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/06/2023, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710038290 processada no TRF4 com o no. 50662982020234049445/TRF (POLIMATIC - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA)

06/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710038290 processada no TRF4 com o no. 50662990520234049445/TRF (JULIO CESAR NASCIMENTO DA SILVA)

06/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710038290

05/06/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/06/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/05/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2023, 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710038290

22/05/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/05/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/05/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/05/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 19:26

Determinada a intimação

02/05/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/04/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 14:51

Decisão interlocutória

07/03/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/10/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 09:09

Juntada de Petição

29/09/2022, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/08/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/08/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

05/07/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/06/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 10:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/05/2022, 10:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50015528120204047107

13/05/2022, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POLIMATIC - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR NASCIMENTO DA SILVA (OAB RS072660) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001552-81.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 562) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

05/08/2020, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/08/2020, 10:50

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 568,37 em 9/7/2020 Número de referência: 701178

30/07/2020, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/07/2020, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/07/2020, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2020, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/07/2020, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/06/2020, 06:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/06/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/06/2020, 16:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/06/2020, 16:02

Autos com Juiz para Sentença

04/06/2020, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/06/2020, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

11/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 18:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

26/03/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/03/2020, 09:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 15:10

Determinada a citação

23/03/2020, 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 14:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 570,32 em 19/2/2020 Número de referência: 654472

22/02/2020, 09:00

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 14:51

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2022, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 16:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/06/2022, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 10:50

SENTENÇA

•08/06/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 15:10