Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000651-29.2020.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

VALTER PIZZIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OCTAVIO DE CARVALHO JARDIM

OAB/RS 124327·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA DE CARVALHO JARDIM

OAB/RS 124552·CPF·Representa: Autor

JOAO OCTAVIO DE CARVALHO JARDIM

OAB/RS 124327·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA DE CARVALHO JARDIM

OAB/RS 124552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:17

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 20:12

Paga

29/05/2023, 13:08

Por decisão judicial

20/04/2023, 15:20

Enviada ao Tribunal

18/04/2023, 09:36

Documento (Certidão)

17/04/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:12

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:57

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 19:39

Cálculo de Liquidação

29/03/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:04

Confirmada

29/03/2023, 16:04

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:17

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 20:12

Paga

29/05/2023, 13:08

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/04/2023, 15:20

Enviada ao Tribunal

18/04/2023, 09:36

Documento (Certidão)

17/04/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:12

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:57

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 19:39

Cálculo de Liquidação

29/03/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:04

Confirmada

29/03/2023, 16:04

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:02

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 19:26

Mudança de Classe Processual

16/02/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALTER PIZZIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO OCTAVIO DE CARVALHO JARDIM (OAB RS124327) ADVOGADO(A): GIOVANNA DE CARVALHO JARDIM (OAB RS124552) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000651-29.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALTER PIZZIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO OCTAVIO DE CARVALHO JARDIM (OAB RS124327) ADVOGADO(A): GIOVANNA DE CARVALHO JARDIM (OAB RS124552) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000651-29.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 10:58

Expedida/certificada

11/10/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 11:52

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 11:12

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:29

Conclusão (para julgamento)

03/06/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 20:17

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 20:17

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 11:03

Documento (Certidão)

25/10/2021, 16:25

Documento (Certidão)

25/10/2021, 15:43

Documento (Certidão)

08/10/2021, 17:52

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 21:58

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2021, 21:46

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 15:54

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2020, 12:21

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 00:31

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 20:33

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 19:34

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 12:57

Expedida/Certificada

03/08/2020, 17:54

Expedida/certificada

03/08/2020, 17:54

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 15:17

Expedida/certificada

10/07/2020, 14:52

Documento (Outros documentos)

07/07/2020, 21:42

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 21:41

Distribuição (sorteio)

05/06/2020, 14:18

80

•22/11/2022, 00:00