Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005325-87.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

NAIR PIRES BAZAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SANTORO CARDOSO

OAB/RS 099978·CPF·Representa: Autor

SINARA BRANDES PEREIRA

OAB/RS 101426·CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTORO CARDOSO

OAB/RS 099978·CPF·Representa: Réu

SINARA BRANDES PEREIRA

OAB/RS 101426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 10:27

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 20:01

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 20:01

Confirmada

29/09/2024, 09:19

Expedida/certificada

26/09/2024, 19:41

Ato ordinatório

26/09/2024, 19:41

Paga

26/09/2024, 10:43

Por decisão judicial

31/08/2024, 10:13

Enviada ao Tribunal

31/08/2024, 10:13

Enviada ao Tribunal

31/08/2024, 10:13

Ato ordinatório

30/08/2024, 15:04

Documento (Certidão)

30/08/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 18:48

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 10:27

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 20:01

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 20:01

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Confirmada

29/09/2024, 09:19

Expedida/certificada

26/09/2024, 19:41

Ato ordinatório

26/09/2024, 19:41

Paga

26/09/2024, 10:43

Por decisão judicial

31/08/2024, 10:13

Enviada ao Tribunal

31/08/2024, 10:13

Enviada ao Tribunal

31/08/2024, 10:13

Ato ordinatório

30/08/2024, 15:04

Documento (Certidão)

30/08/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 15:23

Confirmada

28/08/2024, 10:08

Expedida/certificada

27/08/2024, 17:43

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 17:43

Outras Decisões

21/08/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2024, 22:11

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:17

Por decisão judicial

24/06/2024, 13:45

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 13:45

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:54

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2024, 13:00

Outras Decisões

31/05/2024, 11:04

Trânsito em julgado

29/05/2024, 11:33

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 11:27

Mudança de Classe Processual

29/05/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NAIR PIRES BAZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO SANTORO CARDOSO ADVOGADO(A): SINARA BRANDES PEREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005325-87.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NAIR PIRES BAZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO SANTORO CARDOSO ADVOGADO(A): SINARA BRANDES PEREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005325-87.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 11:45

Confirmada

21/11/2022, 11:45

Expedida/certificada

17/11/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 22:28

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 22:27

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 11:51

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Confirmada

27/10/2022, 17:07

Expedida/certificada

25/10/2022, 13:47

Improcedência

24/10/2022, 18:37

Documento (Outros documentos)

24/10/2022, 17:23

Conclusão (para julgamento)

05/07/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 18:39

Confirmada

28/04/2022, 10:35

Expedida/Certificada

26/04/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 20:13

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 20:13

Confirmada

07/02/2022, 20:13

Expedida/certificada

07/02/2022, 16:17

Distribuição (sorteio)

07/02/2022, 11:53

80

•22/11/2022, 00:00