Recurso Especial 5007655-81.2018.4.04.7202 - TRF4

Recurso Especial 5007655-81.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/02/2022, 16:09

Transitado em Julgado em 14/02/2022

14/02/2022, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

03/11/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021, 22:34

Determinada a devolução dos autos à origem para eventual adequação ao que restou decidido pelo STF no RE n. 574.706.

28/10/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021, 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/10/2021, 12:12

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1849059)

27/10/2021, 12:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021 Petição Nº 612663/2021 - AgInt

04/10/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2021, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0612663 - AgInt no AREsp 1849059 - Publicação prevista para 04/10/2021

01/10/2021, 10:50

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

01/10/2021, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/09/2021, 08:21

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/09/2021, 08:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2021, 10:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2021, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2021, 10:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/02/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a devolução dos autos à origem para eventual adequação ao que restou decidido pelo STF no RE n. 574.706.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1849059)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021 Petição Nº 612663/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0612663 - AgInt no AREsp 1849059 - Publicação prevista para 04/10/2021

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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