Petição Cível 5000826-05.2020.4.04.7141 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Petição Cível

TRF4TRUArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

RODRIGO STOCKMANS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA

OAB/RS 049214·CPF·Representa: Autor

ALEX HERMINDO NUSS

OAB/RS 070672·CPF·Representa: Autor

ADRIELI BOTTIN

OAB/RS 118467·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA

OAB/RS 049214·CPF·Representa: Réu

ALEX HERMINDO NUSS

OAB/RS 070672·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA

OAB/RS 049214·CPF·Representa: Autor

ALEX HERMINDO NUSS

OAB/RS 070672·CPF·Representa: Autor

ADRIELI BOTTIN

OAB/RS 118467·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA

OAB/RS 049214·CPF·Representa: Réu

ALEX HERMINDO NUSS

OAB/RS 070672·CPF·Representa: Réu

ADRIELI BOTTIN

OAB/RS 118467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 13:49

Trânsito em julgado

26/07/2024, 13:49

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:02

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 09:49

Expedida/certificada

24/06/2024, 20:06

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 20:20

Documento (Acórdão)

21/06/2024, 20:20

Improcedência

21/06/2024, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RODRIGO STOCKMANS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ADRIELI BOTTIN (OAB RS118467) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA (OAB RS049214) ADVOGADO(A): ALEX HERMINDO NUSS (OAB RS070672) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2024. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5000826-05.2020.4.04.7141/RS (Pauta: 65) RELATORA: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI

11/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2024, 10:55

Expedida/Certificada

28/05/2024, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

26/07/2024, 13:49

Trânsito em julgado

26/07/2024, 13:49

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:02

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 09:36

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 09:49

Expedida/certificada

24/06/2024, 20:06

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 20:20

Documento (Acórdão)

21/06/2024, 20:20

Improcedência

21/06/2024, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RODRIGO STOCKMANS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ADRIELI BOTTIN (OAB RS118467) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA (OAB RS049214) ADVOGADO(A): ALEX HERMINDO NUSS (OAB RS070672) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2024. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5000826-05.2020.4.04.7141/RS (Pauta: 65) RELATORA: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI

11/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2024, 10:55

Expedida/Certificada

28/05/2024, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RODRIGO STOCKMANS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ADRIELI BOTTIN (OAB RS118467) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA (OAB RS049214) ADVOGADO(A): ALEX HERMINDO NUSS (OAB RS070672) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2024. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de maio de 2024, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5000826-05.2020.4.04.7141/RS (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI

29/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2024, 10:54

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 13:03

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:01

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:45

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:40

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 19:48

Confirmada

22/11/2023, 19:48

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 18:05

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 20:53

Confirmada

21/09/2023, 20:53

Expedida/certificada

12/09/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 17:06

Distribuição (sorteio)

12/09/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: RODRIGO STOCKMANS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIELI BOTTIN (OAB RS118467) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA (OAB RS049214) ADVOGADO(A): ALEX HERMINDO NUSS (OAB RS070672) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000826-05.2020.4.04.7141/RS (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: RODRIGO STOCKMANS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIELI BOTTIN (OAB RS118467) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA (OAB RS049214) ADVOGADO(A): ALEX HERMINDO NUSS (OAB RS070672) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000826-05.2020.4.04.7141/RS (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

22/11/2022, 00:00

80

•29/04/2024, 00:00

•22/11/2022, 00:00

•22/11/2022, 00:00