Apelação / Remessa Necessária 5009507-81.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel

Partes do Processo

DOPPIO TRANSPORTES S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

21/11/2024, 20:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

07/07/2022, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022

07/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/07/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/07/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/07/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 487

26/05/2022, 17:10

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição

21/11/2024, 20:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

07/07/2022, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022

07/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/07/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 23:45

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:00

07/07/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/07/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 487

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

03/05/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/05/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/04/2022, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/04/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/04/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/03/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/03/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/03/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/03/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/03/2022, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 15:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/03/2022, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 598

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB21

09/02/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/02/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/02/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/02/2022, 19:40

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

08/02/2022, 13:50

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 13:56

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 15:54

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:13