Execução Fiscal 5001683-91.2018.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 85.376,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IND/ E COM/ DE CEREAIS GUABIRUBENSE LTDA/

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

DANIEL KRIEGER

OAB/SC 019722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/01/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:59

Juntada de Petição

03/11/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/10/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/10/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/10/2023, 16:45

Expedição de ofício

25/10/2023, 19:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF08S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:16

Juntado(a)

12/09/2022, 18:13

Expedição de ofício

12/09/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25

29/08/2022, 14:08

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

14/05/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/01/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 11:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:59

Juntada de Petição

03/11/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/10/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/10/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/10/2023, 16:45

Expedição de ofício

25/10/2023, 19:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF08S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:16

Juntado(a)

12/09/2022, 18:13

Expedição de ofício

12/09/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25

29/08/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/08/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/08/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:12

Juntado(a)

29/07/2022, 10:40

Juntada de Petição

26/07/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/07/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/07/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/07/2022, 19:41

Juntada de Petição

12/07/2022, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:37

Juntado(a)

12/07/2022, 16:37

Decisão interlocutória

21/06/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/05/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/04/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 12:04

Transitado em Julgado

06/04/2022, 12:03

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50016839120184047215

04/04/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IND/ E COM/ DE CEREAIS GUABIRUBENSE LTDA/ (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001683-91.2018.4.04.7215/SC (Pauta: 602) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBQE01F para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 14:38

Remessa Externa - SCBQE01 -> TRF4

02/10/2018, 13:47

Expedição de ofício

27/09/2018, 19:07

Juntada - Íntegra do processo

05/09/2018, 14:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

19/06/2018, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:00

SENTENÇA

•05/09/2018, 14:00