Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014197-67.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ORVINO VARGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MAGDA RODRIGUES BISCALHA

OAB/RS 015264·CPF·Representa: Autor

MAGDA RODRIGUES BISCALHA

OAB/RS 015264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 19:21

Documento (Certidão)

16/02/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:31

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 16:51

Ato ordinatório

25/01/2024, 16:51

Paga

24/01/2024, 12:37

Por decisão judicial

14/12/2023, 14:46

Enviada ao Tribunal

14/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

13/12/2023, 13:53

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 23:14

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:17

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:17

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 19:21

Documento (Certidão)

16/02/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:31

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 16:51

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2024, 16:51

Paga

24/01/2024, 12:37

Por decisão judicial

14/12/2023, 14:46

Enviada ao Tribunal

14/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

13/12/2023, 13:53

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 23:14

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:17

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:17

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 15:17

Cálculo de Liquidação

16/11/2023, 13:20

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 16:50

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 20:24

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:01

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 18:01

Expedida/certificada

20/10/2023, 18:01

Outras Decisões

20/10/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 12:28

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:40

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:18

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 17:20

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:34

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:34

Mudança de Classe Processual

16/08/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ORVINO VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGDA RODRIGUES BISCALHA (OAB RS015264) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5014197-67.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 51) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ORVINO VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGDA RODRIGUES BISCALHA (OAB RS015264) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5014197-67.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 51) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 19:49

Expedida/certificada

03/11/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 23:40

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 17:05

Confirmada

07/10/2022, 17:05

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:30

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 07:27

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 07:22

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/Certificada

23/08/2022, 15:20

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 15:16

Distribuição (sorteio)

19/08/2022, 10:23

80

•22/11/2022, 00:00