Execução Fiscal 5011984-43.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.768,00

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MAXX TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Reu

EDISON EUFRASIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2023, 09:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/06/2022, 12:21

Juntada de Petição

03/06/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/06/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/06/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:05

Juntada de certidão

02/06/2022, 16:04

Juntada de certidão

08/05/2022, 10:27

Juntada de certidão

03/05/2022, 16:45

Juntada de certidão

03/05/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/04/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:59

Todas as movimentações(48)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2023, 09:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/06/2022, 12:21

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2021, 21:23

03/06/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/06/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/06/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:05

Juntada de certidão

02/06/2022, 16:04

Juntada de certidão

08/05/2022, 10:27

Juntada de certidão

03/05/2022, 16:45

Juntada de certidão

03/05/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/04/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/04/2022, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

22/04/2022, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/04/2022, 16:17

Decisão interlocutória

04/04/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/03/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/03/2022, 15:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 18:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MAXX TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 710014601791 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado MAXX TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 22.199.831/0001-77, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5011984-43.2021.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.023988/21-39, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 10/01/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011984-43.2021.4.04.7102/RS

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2022

11/01/2022, 15:23

Expedição de Edital - citação

10/01/2022, 16:32

Decisão interlocutória

20/12/2021, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/12/2021, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/12/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021, 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

07/12/2021, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

06/12/2021, 10:05

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 10

29/11/2021, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

16/11/2021, 09:33

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

09/11/2021, 18:11

Decisão interlocutória

09/11/2021, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/10/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/10/2021, 14:47

Decisão interlocutória

27/10/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 15:34

Juntada de certidão

26/10/2021, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 16:43

Distribuído por dependência - Número: 50076909520194047108/RS

25/10/2021, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 15:34