Recurso Especial 5079646-35.2018.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5079646-35.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 504537/2026. Publicação prevista para 22/05/2026)

20/05/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 504537/2026

20/05/2026, 16:11

Protocolizada Petição 504537/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2026

20/05/2026, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIMIX - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido ou denegada

27/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/04/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/04/2025, 13:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 328239/2025

14/04/2025, 12:51

Protocolizada Petição 328239/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 12:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

14/04/2025, 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/04/2025, 08:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/04/2025, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 18:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/04/2025, 15:58

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 504537/2026. Publicação prevista para 22/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 504537/2026

Protocolizada Petição 504537/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIMIX - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido ou denegada

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 328239/2025

Protocolizada Petição 328239/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/04/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

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