Embargos à Execução Fiscal 5006574-60.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 16.543.125,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

VIANA AGRO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO VETTORATO

OAB/MT 011001·CPF·Representa: Autor

SERGIO KARKACHE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2025, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/09/2024, 01:04

Juntada de Petição

19/09/2024, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/09/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/09/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:41

Decisão interlocutória

19/08/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/06/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/06/2024, 15:52

Todas as movimentações(53)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2025, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/09/2024, 01:04

Juntada de Petição

19/09/2024, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 16:40

10/09/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/09/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:41

Decisão interlocutória

19/08/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/06/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/06/2024, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 0581550 de 09/05/2024

10/05/2024, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 17:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007848-93.2018.4.04.7009/PR - ref. ao(s) evento(s):

24/04/2024, 17:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007656-63.2018.4.04.7009/PR - ref. ao(s) evento(s):

24/04/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/04/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:40

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO03 Número: 50065746020194047009/TRF

07/02/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIANA AGRO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO VETTORATO (OAB MT011001) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006574-60.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 671) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO03 -> TRF4

14/10/2020, 11:18

Juntado(a)

08/04/2020, 10:07

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

19/02/2020, 12:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

11/02/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/01/2020, 11:10

Despacho/Decisão - de Expediente

23/01/2020, 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2019, 13:22

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

04/09/2019, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/09/2019, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/09/2019, 16:22

Expedido Carta pelo Correio - Intimação

21/08/2019, 18:30

Juntada - Peças Digitalizadas

19/08/2019, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/08/2019, 20:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

29/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2019, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2019, 18:23

Despacho/Decisão - de Expediente

19/07/2019, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2019, 17:29

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRPGO01F para PRPGO03S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

06/05/2019, 15:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de PRPGO02S para PRPGO01F) - processo: 200370090146480

03/05/2019, 17:31

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

02/05/2019, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2019, 13:57

Juntada de certidão

26/04/2019, 17:49

Juntada - Íntegra do processo

26/04/2019, 17:40

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

26/04/2019, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 18:04

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 18:04

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2019, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2019, 15:25