Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002921-42.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-SC1 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)

Partes do Processo

ROSELI HENZ RAMME

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ROSALIA BARTH LAMB

OAB/RS 77646·CPF·Representa: Autor

ROSALIA BARTH LAMB

OAB/RS 077646·CPF·Representa: Autor

ROSALIA BARTH LAMB

OAB/RS 077646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2025, 22:30

Petição (Petição (outras))

26/10/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 23:28

Publicação

20/10/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 08:39

Confirmada

17/10/2025, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002921-42.2022.4.04.7107/RS RELATOR: LENISE KLEINÜBING GREGOL REQUERENTE: ROSELI HENZ RAMME ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 159 - 16/10/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 158 - 16/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 15:45

Expedida/certificada

16/10/2025, 15:18

Expedida/certificada

16/10/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 09:08

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2025, 16:18

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

26/10/2025, 22:30

Petição (Petição (outras))

26/10/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 23:28

Publicação

20/10/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 08:39

Documentos

Ato ordinatório

•17/10/2025, 00:00

Confirmada

17/10/2025, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002921-42.2022.4.04.7107/RS RELATOR: LENISE KLEINÜBING GREGOL REQUERENTE: ROSELI HENZ RAMME ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 159 - 16/10/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 158 - 16/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 15:45

Expedida/certificada

16/10/2025, 15:18

Expedida/certificada

16/10/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 09:08

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

12/07/2025, 10:40

Publicação

07/07/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002921-42.2022.4.04.7107/RS REQUERENTE: ROSELI HENZ RAMME ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária: Tendo em vista que já decorrido o prazo para pagamento da GPS juntada no evento 137, promovo a intimação da parte autora para comprovar o seu pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Saliento, ainda, que não havendo manifestação, será promovida a requisição da CEAB-DJ para averbação apenas dos períodos de independem de indenização.

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

07/06/2025, 19:57

Publicação

06/06/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002921-42.2022.4.04.7107/RS REQUERENTE: ROSELI HENZ RAMME ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646) DESPACHO/DECISÃO Em atenção a manifestação da parte autora do evento 142, PET1, esclareço-lhe que a averbação dos períodos reconhecidos na presente demanda, tanto de tempo rural quanto especial, será requisitada à CEAB-DJ na mesma oportunidade, ou seja, após a comprovação do pagamento da indenização do tempo rural, a fim de evitar retrabalho e tumulto processual em caso de atraso no cumprimento. Caso a parte autora não tenha interesse em promover o pagamento da indenização, deverá informar expressamente, para que se determine a averbação do tempo especial. Intime-se. Após, permaneçam aguardando o prazo para pagamento da indenização do tempo rural.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 15:30

Mero expediente

04/06/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 14:46

Publicação

04/06/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 09:33

Confirmada

03/06/2025, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002921-42.2022.4.04.7107/RS RELATOR: LENISE KLEINÜBING GREGOL REQUERENTE: ROSELI HENZ RAMME ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 02/06/2025 - COMUNICAÇÕES

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 13:16

Expedida/certificada

02/06/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 11:35

Documento (Certidão)

19/05/2025, 14:31

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:12

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Movimentação processual

29/04/2025, 13:53

Expedida/certificada

29/04/2025, 13:52

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:52

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:14

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:31

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Mudança de Classe Processual

27/03/2025, 16:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 16:59

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ROSELI HENZ RAMME (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de outubro de 2023. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/10/2023 e encerramento no dia 23/10/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5002921-42.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 339) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ROSELI HENZ RAMME (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002921-42.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 292) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 22:26

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 10:25

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 15:32

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 10:05

Expedida/certificada

16/08/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 11:03

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 15:24

Confirmada

26/07/2022, 15:24

Expedida/certificada

26/07/2022, 15:17

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 13:26

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 14:50

Confirmada

06/06/2022, 14:50

Expedida/Certificada

02/06/2022, 08:40

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 22:09

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:28

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2022, 18:02

Ato ordinatório

10/03/2022, 18:02

Distribuição (sorteio)

04/03/2022, 15:38

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

•04/10/2023, 00:00

•22/11/2022, 00:00