Apelação / Remessa Necessária 5005249-55.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 63.203,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M R S ODONTOLOGIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ01

03/05/2022, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2022

03/05/2022, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/04/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/04/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/03/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/03/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/03/2022, 19:12

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 664

22/02/2022, 19:21

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ01

03/05/2022, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2022

03/05/2022, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 19:12

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:14

01/04/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/04/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/03/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/03/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/03/2022, 19:12

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 664

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

03/02/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/02/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/02/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/02/2022, 09:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

28/01/2022, 19:00

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 10:47