Embargos de Divergência em Recurso Especial 5052835-04.2019.4.04.7100 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5052835-04.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412096/2026

29/04/2026, 11:41

Protocolizada Petição 412096/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 11:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 151841/2026 - AgInt

30/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:57

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, OAB/SP sob nº 123771.

26/03/2026, 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151841 - AgInt nos EREsp 2090134 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1412) - Petição Nº 2026/00151841 - AgInt nos EREsp 2090134

26/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260890/2026

20/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 260890/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 151841/2026 -

27/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151841/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151841/2026

24/02/2026, 23:51

Protocolizada Petição 151841/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

24/02/2026, 23:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 18:50

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Advogados / Representantes(11)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412096/2026

Protocolizada Petição 412096/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 151841/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, OAB/SP sob nº 123771.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151841 - AgInt nos EREsp 2090134 - Publicação prevista para 30/03/2026

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1412) - Petição Nº 2026/00151841 - AgInt nos EREsp 2090134

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260890/2026

Protocolizada Petição 260890/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 151841/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151841/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151841/2026

Protocolizada Petição 151841/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

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