Agravo em Recurso Especial 5040072-57.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/03/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119086/2022

02/12/2022, 08:16

Protocolizada Petição 1119086/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2022

02/12/2022, 08:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

30/11/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022, 20:27

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/11/2022, 10:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/11/2022, 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022, 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/10/2022, 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2022, 16:37

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2022, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/09/2022, 07:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2022, 06:10

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•15/09/2022, 23:12

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•15/09/2022, 23:12

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