Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000226-88.2022.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cruz Alta

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULO RENATO MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

EDINES PINHEIRO DA SILVEIRA

OAB/RS 116020·CPF·Representa: Autor

EDINES PINHEIRO DA SILVEIRA

OAB/RS 116020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 22:29

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:11

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 00:11

Mudança de Classe Processual

22/09/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:51

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:09

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:37

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:47

Ato ordinatório

15/06/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO RENATO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINES PINHEIRO DA SILVEIRA (OAB RS116020) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 7 de dezembro e encerramento no dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000226-88.2022.4.04.7116/RS (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 16:22

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

09/10/2023, 22:29

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:11

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 00:11

Mudança de Classe Processual

22/09/2023, 00:08

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:51

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:09

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:37

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:47

Ato ordinatório

15/06/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO RENATO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINES PINHEIRO DA SILVEIRA (OAB RS116020) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 7 de dezembro e encerramento no dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000226-88.2022.4.04.7116/RS (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 16:22

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:38

Expedida/certificada

05/08/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 11:07

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 11:58

Procedência em Parte

14/07/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 16:58

Conclusão (para julgamento)

26/05/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 10:13

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:43

Expedida/certificada

25/03/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 15:01

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 10:15

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Expedida/Certificada

16/02/2022, 11:38

Expedida/certificada

16/02/2022, 11:38

Mudança de Assunto Processual

16/02/2022, 11:36

Distribuição (sorteio)

09/02/2022, 11:20